Exclusão de canal com vídeos que violam direitos autorais não fere Marco Civil da Internet. O Youtube não comete violação ao Marco Civil da Internet ao derrubar, de ofício, canais que publicam vídeos com violações a direitos autorais.
A apuração publicada por www.conjur.com.br vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.
Trechos de apoio da pauta: O Youtube não comete violação ao Marco Civil da Internet ao derrubar, de ofício, canais que publicam vídeos com violações a direitos autorais. O ilícito, que está descrito na Lei 9.610/1998, é suficiente para que a plataforma tome a medida.
- Ponto de atenção: exclusão.
- Ponto de atenção: canal.
- Ponto de atenção: vídeos.
Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.