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10 notícias encontradas para "violam"
Exclusão de canal com vídeos que violam direitos autorais não fere Marco Civil da Internet
Exclusão de canal com vídeos que violam direitos autorais não fere Marco Civil da Internet
O Youtube não comete violação ao Marco Civil da Internet ao derrubar, de ofício, canais que publicam vídeos com violações a direitos autorais. O ilícito, que está descrito na Lei 9.610/1998, é suficiente para que a plataforma tome a medida. A conclusão é da 4ª Turma do Superior T
Foto: Jakub Zerdzicki / Pexels
Venda casada e juros futuros suspendem cobrança de dívida bancária
A cobrança de juros sobre parcelas que ainda não venceram e a venda casada de seguros em financiamentos bancários violam o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor. Essas práticas retiram a liquidez do título e permitem a suspensão de processos de cobrança judicial. Com ba
Irã diz que não negociará mais um acordo de paz a menos que Trump suspenda ameaças
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Funeral de Ali Khamenei reúnem multidão nas ruas de Teerã O Irã afirmou nesta terça-feira (7) que não haverá mais negociações de paz a menos que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, cesse suas repetidas ameaças de reiniciar a guerra. O ministro das Relações Exteriores d
Elegibilidade de candidatos: o que a lei realmente permite no Brasil
Elegibilidade de candidatos: o que a lei realmente permite no Brasil
Governador de SP questiona trajetória de Tebet e Marina fora do estado, mas legislação eleitoral não impõe restrições sobre origem política dos candidatos. Entenda as regras.
Dólar abre em alta, de olho em petróleo e tensões no Oriente Médio
Negócios
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Entenda o que faz o preço do dólar subir ou cair O dólar abriu a sessão desta quarta-feira (8) em alta, com avanço de 0,57% perto das 9h, cotado a R$ 5,1818, conforme investidores seguem atentos às tensões no Oriente Médio. Já as negociações do Ibovespa, principal índice da bolsa brasileira, começam às 10h. 🗒️ Tem alguma sugestão de reportagem? Envie para o g1 ▶️ A nova escalada das tensões no Oriente Médio fica no centro das atenções nesta quarta-feira. Na segunda-feira (6), d
Dólar abre em alta nesta terça-feira, com juros e inflação no radar
Negócios
Dólar abre em alta nesta terça-feira, com juros e inflação no radar
Entenda o que faz o preço do dólar subir ou cair O dólar abriu a sessão desta terça-feira (7) em alta, com um avanço de 0,14% perto das 9h, cotado a R$ 5,1391. Já as negociações do Ibovespa, principal índice da bolsa brasileira, começam às 10h. 🗒️ Tem alguma sugestão de reportagem? Envie para o g1 ▶️ Sem grandes destaques na agenda econômica, investidores seguem atentos às negociações entre Estados Unidos e Irã. Na véspera, dois navios comerciais e um petroleiro foram atingidos
Sem regulamentação, mercados preditivos crescem no Brasil e viram desafio para o governo
Negócios
Sem regulamentação, mercados preditivos crescem no Brasil e viram desafio para o governo
Sem regulação, mercados de predições viram desafio no Brasil Reprodução/ Kalshi e Polymarket Fora das atenções que focam em publicidades de bets e regulamentações, os chamados "mercados de predição", que cresceram globalmente nos últimos anos, se tornaram um desafio para as autoridades brasileiras. Em abril, o governo bloqueou 27 plataformas que faziam previsões sobre os mais diferentes temas, como as americanas Kalshi e Polymarket, para evitar a consolidação de um modelo de ap
PIX, STF, redes sociais: entenda as críticas dos EUA para propor tarifa de 25% e os argumentos do Brasil
Negócios
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Brasil nega que PIX ameace empresas americanas O Brasil encaminhou, nessa quarta-feira (º), uma resposta aos Estados Unidos sobre a investigação feita pelo governo Donald Trump que acusa o governo brasileiro de adotar práticas que "oneram ou restringem" o comércio com os norte-americanos. A reação brasileira tenta evitar que os Estados Unidos coloquem em prática a proposta de tarifas adicionais de 25% sobre produtos brasileiros, em resposta às supostas práticas de comércio desl
Supremo dos EUA valida restrições a atletas trans e amplia poder dos estados
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Em uma decisão de forte impacto político e esportivo, a Suprema Corte dos Estados Unidos manteve leis de Idaho e West Virginia que barram atletas trans em equipes femininas. O entendimento reforça a autonomia dos estados e deve influenciar novas disputas pelo país.
STF derruba escudo das plataformas digitais e redefine responsabilidade por conteúdo
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Decisão histórica do Supremo no Tema 987 encerra a chamada 'cláusula de imunidade' do Marco Civil e obriga redes sociais a responder por danos antes mesmo de ordem judicial.