Gratuidade da Justiça é o próximo alvo no suposto enfrentamento da litigância

Gratuidade da Justiça é o próximo alvo no suposto enfrentamento da litigância. Na ocasião do Tema 1.178 (REsps 1.988.686, 1.988.687 e 1.988.697, relator ministro Og Fernandes), a Corte Especial do STJ vedou o uso de critérios objetivos para o indeferimento imediato da gratuidade requerida por pessoa natural, admitindo parâmetros objetivos apenas em caráter meramente suplementar e desde que não sirvam de fundamento exclusivo do indeferimento, nos termos […] O post Gratuidade da Justiça é o próximo alvo no suposto enfrentamento da litigância apareceu primeiro

A apuração publicada por www.conjur.com.br vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.

Trechos de apoio da pauta: Na ocasião do Tema 1.178 (REsps 1.988.686, 1.988.687 e 1.988.697, relator ministro Og Fernandes), a Corte Especial do STJ vedou o uso de critérios objetivos para o indeferimento imediato da gratuidade requerida por pessoa natural, admitindo parâmetros objetivos apenas em caráter meramente suplementar e desde que não sirvam de fundamento exclusivo do indeferimento, nos termos […] O post Gratuidade da Justiça é o próximo alvo no suposto enfrentamento da litigância apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

• Ponto de atenção: gratuidade.
• Ponto de atenção: justiça.
• Ponto de atenção: próximo.

Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.