Impacto da reforma tributária nas concessões de rodovias. É fato reconhecido que a reforma tributária (Emenda Constitucional nº 132/2023 e Lei Complementar nº 214/2025) produzirá impactos no equilíbrio econômico-financeiro de contratos de concessão de rodovias.
A apuração publicada por www.conjur.com.br vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.
Trechos de apoio da pauta: É fato reconhecido que a reforma tributária (Emenda Constitucional nº 132/2023 e Lei Complementar nº 214/2025) produzirá impactos no equilíbrio econômico-financeiro de contratos de concessão de rodovias. A criação da CBS e do IBS implicará alteração da carga tributária efetiva, que deverá ser reequilibrada.
- Ponto de atenção: impacto.
- Ponto de atenção: reforma.
- Ponto de atenção: tributária.
Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.
:quality(85)/a9c32767-1e0c-4b0a-b1ee-ce3dff788644.jpeg)