Improbidade: por que o Tema 1.199 do STF não impede sua aplicação aos processos em curso. O Supremo Tribunal Federal deu um importante passo para enfrentar um dos maiores problemas das ações de improbidade administrativa: a excessiva duração dos processos.
A apuração publicada por www.conjur.com.br vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.
Trechos de apoio da pauta: O Supremo Tribunal Federal deu um importante passo para enfrentar um dos maiores problemas das ações de improbidade administrativa: a excessiva duração dos processos. Reprodução Segundo amplamente noticiado, o plenário acolheu proposta apresentada pelo ministro Flávio Dino para estabelecer que as ações de improbidade não podem permanecer em tramitação por período superior a 20 anos, […] O post Improbidade: por que o Tema 1.199 do STF não impede sua aplicação aos processos em curso apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
- Ponto de atenção: improbidade.
- Ponto de atenção: tema.
- Ponto de atenção: impede.
Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.
