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152 notícias encontradas para "impede"
Absurdo? Loja da Crunchyroll agora será exclusiva para assinantes
Tecnologia
Absurdo? Loja da Crunchyroll agora será exclusiva para assinantes
A Crunchyroll anunciou oficialmente que mudará a forma como trabalha com a sua loja digital: a partir de agosto, a Crunchyroll Store (indisponível no Brasil) só estará disponível para assinantes dos planos Mega Fan e Ultimate.  Deste modo, diversos itens relacionados a animes famosos — muitas vezes exclusivos — estarão restritos para quem paga o serviço. Na prática, se você consome de outro modo ou apenas l&
Tecnologia
China desliga “namorados de IA” e transforma códigos em despedidas reais
Novas regras chinesas tentam impedir dependência emocional de IAs e limitam recursos que simulam relações humanas O post China desliga “namorados de IA” e transforma códigos em despedidas reais apareceu primeiro em Olhar Digital.
Papa a fiéis brasileiros: silenciar ruídos e se confessar para chegar a Deus
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Leão XIV citou os peregrinos brasileiros após a Catequese e os aconselhou a não descuidarem da confissão periódica e ouvir sempre a Palavra de Deus Continue lendo → O post Papa a fiéis brasileiros: silenciar ruídos e se confessar para chegar a Deus apareceu primeiro em Notícias.
Com decisão, Moraes impede visitas de Flávio a Jair Bolsonaro até depois do primeiro turno
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Flavio Bolsonaro REUTERS via BBC O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu que o senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), visite o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, até depois do primeiro turno das eleições, ma
Imunidade de execução de Estado estrangeiro não impede pesquisa patrimonial
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A imunidade de execução concedida a Estado estrangeiro não possui caráter absoluto e alcança apenas os bens destinados às atividades diplomáticas ou consulares, não abrangendo patrimônio relacionado a atividades comerciais ou desvinculado das funções diplomáticas. A partir dessa
Exclusão de herança em processo criminal não impede pedido de indignidade na esfera cível
Embora o Código Civil preveja a exclusão da herança em casos específicos após o trânsito em julgado em processo criminal, é possível que as partes interessadas busquem a declaração judicial de indignidade na esfera cível, uma vez que há independência das esferas jurídicas cível,
STF restringe efeitos da absolvição criminal sobre ações de improbidade administrativa
A absolvição na esfera criminal não encerra automaticamente, nem impede, o prosseguimento de ação de improbidade administrativa que trate dos mesmos fatos. Apenas a decisão criminal transitada em julgado que reconheça a inexistência do fato, a negativa de autoria ou a ocorrência
STF determina hipóteses em que decisão criminal impede ação de improbidade
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O julgamento será finalizado na próxima sessão, do dia 1º de julho O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Foto: Pixabay / Pexels
Variações no pagamento conforme plantão sustentam negativa de vínculo de emprego
A demonstração de pagamentos variáveis, conforme número de plantões efetivamente realizados e comprovados através de extratos bancários, com a constatação de períodos sem qualquer remuneração, sustenta a tese de ausência de subordinação jurídica — isto é, que o prestador do servi
O split payment e a Divisão Pré-Crime
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Quem protege o direito de propriedade e o devido processo quando a máquina age antes do fato? O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Advogado pede intervenção federal na Alerj e manutenção de Couto no governo do Rio
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro foi cooptada por organizações criminosas, abalando a democracia no estado. E essa captura impede a superação da crise pelos meios tradicionais. Essa foi a fundamentação do advogado Leandro Mello Frota para pedir que o procurador-geral da
Regime monofásico afasta restituição de ICMS por roubo de combustível
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A incidência de regime monofásico, característica do ICMS, impede a anulação da obrigação de pagar o imposto em caso de roubo de mercadoria, uma vez que o bem já circulou juridicamente e, portanto, o fato gerador da cobrança já ocorreu. Com esse fundamento, a 5ª Câmara Cível do T