ITCMD em SP: o passado suspenso pela LC 227 e o vácuo legislativo

ITCMD em SP: o passado suspenso pela LC 227 e o vácuo legislativo. Reforma foi apresentada como instrumento de simplificação, mas transição no caso desse tributo pode gerar efeito inverso

A apuração publicada por www.jota.info vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.

Trechos de apoio da pauta: A Lei Complementar 227, ao consolidar a regulamentação da reforma tributária no que se refere ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), redesenhou a base de cálculo do imposto, elegendo o valor de mercado como padrão impositivo nacional (art. 152).

• Ponto de atenção: itcmd.
• Ponto de atenção: passado.
• Ponto de atenção: suspenso.

Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.