Juiz aplica tese do STJ e não reduz pena de réu por exportação de cocaína

Juiz aplica tese do STJ e não reduz pena de réu por exportação de cocaína. A apreensão de quantidade elevada de droga apreendida indica a integração do réu a uma organização criminosa.

A apuração publicada por www.conjur.com.br vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.

Trechos de apoio da pauta: A apreensão de quantidade elevada de droga apreendida indica a integração do réu a uma organização criminosa. Nesses casos, de acordo com os Temas Repetitivos 1.154 e 1.241 do Superior Tribunal de Justiça, o magistrado pode negar o benefício legal de redução de pena por tráfico privilegiado.

• Ponto de atenção: juiz.
• Ponto de atenção: aplica.
• Ponto de atenção: tese.

Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.