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205 notícias encontradas para "juiz"
Negócios
Aumento de capital bilionário e fim da recuperação judicial: o que o investidor precisa saber da nova fase da Light (LIGT3)
A distribuidora de energia fluminense emitiu 238 milhões de novas ações e pediu o fim definitivo da recuperação judicial; entenda o que muda para o acionista The post Aumento de capital bilionário e fim da recuperação judicial: o que o investidor precisa saber da nova fase da Light (LIGT3) appeared first on Seu Dinheiro.
Ônibus de Juiz de Fora cai em ribanceira na BR-040, na Serra de Petrópolis
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Ônibus de Juiz de Fora cai em ribanceira na BR-040, na Serra de Petrópolis Um ônibus que saiu de Juiz de Fora sofreu um acidente no km 95 da BR-040, na descida de Serra de Petrópolis (RJ), na madrugada desta quarta-feira (15). Conforme a concessionária Elovias, responsável pelo t
Toffoli anula decisão que extinguiu execução fiscal sem intimação de município
A extinção de execução fiscal de baixo valor por ausência de interesse de agir exige que o juízo intime previamente a Fazenda Pública. A medida garante ao ente federado a chance de comprovar a adoção de cobranças extrajudiciais ou de pedir a suspensão do processo. Com base neste
Cobrança de dívida com intimidação gera indenização por danos morais
A jurisprudência reconhece a ocorrência de dano moral quando a cobrança de valores é realizada de forma vexatória ou ameaçadora, ainda que a dívida exista, por afronta aos princípios da boa-fé objetiva e da dignidade do consumidor. Com base nesse entendimento, a 1ª Turma Recursal
Desejo de encerrar contrato de compra de imóvel justifica suspensão de cobranças
A manifestação do desejo de encerrar um contrato de compra e venda de imóvel justifica a suspensão imediata das cobranças. A manutenção forçada da relação tende apenas a gerar prejuízos a ambas as partes. Com base nesse entendimento, a juíza Karine Unes Spinelli, da 17ª Vara Cíve
Rede Nacional de Juízes criada pelo CNJ vai aprofundar em rastreio de criptomoedas
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edson Fachin, lançou um projeto contra grupos criminosos na terça-feira (14) ao criar a Rede Nacional de Magistradas e Magistrados com Competência em Criminalidade Organizada para barrar delit
Arqueólogos descobrem ruínas que podem estar relacionadas ao local da Arca da Aliança
Uma equipe da organização Associates for Biblical Research (ABR), que realiza escavações arqueológicas em Tel Siló, na Cisjordânia, anunciou a descoberta de estruturas que podem estar relacionadas ao local onde a Arca da Aliança teria permanecido durante o período dos juízes em I
CNJ adia regulamentação sobre fim da aposentadoria compulsória para juízes; discussão será
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CNJ suspende julgamento sobre aposentadoria compulsória de juízes O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, nesta terça-feira (23), o julgamento que discute uma mudança no regimento interno para atualizar as regras para a aplicação de punição de magistrados por faltas grave
Cármen Lúcia vota e STF decide liberar pagamento de penduricalhos de juízes de forma mais
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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia votou nesta terça-feira (30) e consolidou a maioria de votos a favor da liberação mais restrita dos chamados "penduricalhos", verbas indenizatórias pagas a magistrados, procuradores e promotores. 💸 Os penduricalhos são aqu
STF confirma decisão que extingue aposentadoria compulsória como punição para juízes
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (30) recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) e manteve a decisão que extinguiu a aposentadoria compulsória como punição administrativa máxima a juízes. Em maio, a Turma fixou q
Juiz de Fora registra cerca de dois acidentes por dia com animais peçonhentos; veja rankin
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Aranha está no topo do ranking de acidentes em Juiz de Fora, foto de arquivo Ben-hur Gomes/Vc no TG Juiz de Fora registrou, em média, cerca de dois acidentes por dia com animais peçonhentos entre janeiro e 11 de junho de 2026. Ao todo, foram 325 ocorrências no período, segundo da
Blake Lively pede que Justin Baldoni pague US$ 8 milhões a seus advogados
A atriz Blake Lively pediu a um juiz o reembolso de cerca de US$ 8 milhões (R$ 43 milhões) em honorários advocatícios e custos processuais referentes à sua defesa contra a ação de difamação movida pelo diretor e ator Justin Baldoni e a Wayfarer Studios. Leia mais (06/30/2026 - 14