Legitimidade do Fisco na falência: a eficiência e o ‘guarda da esquina’

Legitimidade do Fisco na falência: a eficiência e o ‘guarda da esquina’. O sistema de insolvência empresarial exige equilíbrio permanente entre dois valores: de um lado, a preservação da atividade econômica viável; de outro, a liquidação célere daquela que se revelou inviável.

A apuração publicada por www.conjur.com.br vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.

Trechos de apoio da pauta: O sistema de insolvência empresarial exige equilíbrio permanente entre dois valores: de um lado, a preservação da atividade econômica viável; de outro, a liquidação célere daquela que se revelou inviável. Nesse contexto, um tema antigo voltou a discussão recentemente: a legitimidade ativa da Fazenda Pública para requerer a falência do devedor empresário.

• Ponto de atenção: legitimidade.
• Ponto de atenção: fisco.
• Ponto de atenção: falência.

Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.