Novo Código Civil apresenta normas inéditas sobre reprodução assistida no Brasil. Baixe gratuitamente o relatório especial que foi enviado na última semana para assinantes JOTA PRO Saúde
A apuração publicada por www.jota.info vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.
Trechos de apoio da pauta: A proposta do Novo Código Civil (PL 4/2025) cria um capítulo específico e apresenta normas inéditas sobre reprodução assistida no Brasil. A proposta inova ao inserir na lei o reconhecimento da filiação post mortem, disciplinar a cessão temporária de útero e obrigar as clínicas a informar ao Sistema Nacional de Produção de Embriões todos os dados de crianças nascidas com material genético de terceiros.
- Ponto de atenção: novo.
- Ponto de atenção: código.
- Ponto de atenção: civil.
Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.
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