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Fila no Espaço Cultural para vacinação de pessoas com comorbidades nesta sexta-feira, em João PEssoa Zuíla David/TV Cabo Branco O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou, nesta quarta-feira (15), uma ação civil pública contra a Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc) ap

Novas regras chinesas tentam impedir dependência emocional de IAs e limitam recursos que simulam relações humanas O post China desliga “namorados de IA” e transforma códigos em despedidas reais apareceu primeiro em Olhar Digital.

O Conselho Federal de Medicina acompanha o debate e destaca que políticas de inclusão na formação médica já acontecem quando os alunos de medicina ingressam no curso. Continue lendo → O post MPF cobra cumprimento de cotas em programas de residência médica apareceu primeiro em Not

O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, invalidou normas do estado do Maranhão e dos municípios de Foz do Iguaçu (PR) e Petrolina (PE) que exigiam licenciamento ambiental para a instalação e o funcionamento de estações de transmissão de rádio e telefonia, conhecidas como Est

A doutrina majoritária sintetiza: arbitragem é arbitragem, constituindo um verdadeiro microssistema, com características que a distinguem de outros meios de solução de conflitos. Spacca Eduardo de Albuquerque Parente aponta que o processo arbitral é um subsistema, com normas próp

Empresas podem enviar sugestões para atualização das normas de monitoramento após entrada no mercado O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Decisão foi motivada pelo comprometimento da situação econômico-financeira da instituição, assim como 'graves violações' às normas

Normas foram publicadas no Diário Oficial da União por meio de resolução do Comitê Gestor das Operações de Crédito Consignado

Decisões valeriam a partir da segunda fase do torneio e podem demandar a publicação de Medida Provisória O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

As atividades insalubres previstas em normas são exemplificativas, podendo outras funções serem reconhecidas, desde que haja similitude em relação àquelas legalmente estatuídas ou mediante laudo técnico-pericial demonstrativo da nocividade da ocupação exercida, nos termos da Súmu

Piqsels A Lei nº 15.378, de 6 de abril de 2026, representou um avanço ao unificar a disciplina da vontade do paciente, anteriormente submetida a um conjunto difuso de normas abertas que davam margem a interpretações subjetivas. O novo marco fortalece o consentimento informado, mu

As medidas podem incluir multas e outras penalidades contra empresas que descumprirem normas de publicidade, além de uma medida provisória para ampliar obrigações do mercado.