Orçamento público e ativismo judicial: nova súmula vinculante do STF. O Supremo Tribunal Federal está discutindo a elaboração de uma nova súmula vinculante, mecanismo de uniformização de jurisprudência após reiteradas decisões similares em determinada matéria de Direito Constitucional.
A apuração publicada por www.conjur.com.br vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.
Trechos de apoio da pauta: O Supremo Tribunal Federal está discutindo a elaboração de uma nova súmula vinculante, mecanismo de uniformização de jurisprudência após reiteradas decisões similares em determinada matéria de Direito Constitucional. Isso significa que o Poder Judiciário e a administração pública direta e indireta deverão obrigatoriamente respeitar o conteúdo da súmula, caso haja a publicação pela corte.
- Ponto de atenção: orçamento.
- Ponto de atenção: público.
- Ponto de atenção: ativismo.
Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.
