Reforma tributária: do federalismo de competência ao federalismo de partilha. A Emenda Constitucional nº 132, de 2023, é normalmente apresentada como a mais ampla reforma da tributação sobre o consumo desde a promulgação da Constituição de 1988.
A apuração publicada por www.conjur.com.br vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.
Trechos de apoio da pauta: A Emenda Constitucional nº 132, de 2023, é normalmente apresentada como a mais ampla reforma da tributação sobre o consumo desde a promulgação da Constituição de 1988. A criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), a adoção do modelo de Imposto sobre Valor Agregado, num modelo dual, […] O post Reforma tributária: do federalismo de competência ao federalismo de partilha apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
- Ponto de atenção: reforma.
- Ponto de atenção: tributária.
- Ponto de atenção: federalismo.
Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.
