O governo do Rio de Janeiro decidiu retirar um benefício fiscal que, segundo investigadores, sustentava um dos maiores esquemas de sonegação já apurados no estado. A medida atinge a Refit, antiga refinaria de Manguinhos, e foi tomada a pedido da Secretaria de Estado de Fazenda.
Na prática, a empresa perdeu o direito ao diferimento do ICMS na importação de combustíveis. Esse mecanismo permitia adiar o pagamento do imposto e, de acordo com as apurações, era uma peça central do modelo usado para driblar a arrecadação ao longo de toda a cadeia de combustíveis.
As investigações indicam que o Grupo Refit teria acumulado cerca de R$ 10 bilhões em impostos não recolhidos. O valor ajuda a dimensionar o impacto do esquema, que não se limitava a uma operação isolada, mas alcançava diferentes etapas da comercialização de combustíveis.
Com o corte do benefício, o governo tenta fechar a principal brecha que alimentava a fraude e recuperar capacidade de fiscalização sobre um setor historicamente sensível para a receita estadual. A decisão também envia um recado claro: incentivo fiscal não pode funcionar como escudo para práticas ilícitas.
