Senado aprova projeto que institui filtro de relevância para recursos no STJ. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, na manhã desta quarta-feira (1/7), o Projeto de Lei 3.085/2026, que regulamenta o filtro da relevância no Superior Tribunal de Justiça.
A apuração publicada por www.conjur.com.br vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.
Trechos de apoio da pauta: A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, na manhã desta quarta-feira (1/7), o Projeto de Lei 3.085/2026, que regulamenta o filtro da relevância no Superior Tribunal de Justiça. Como o projeto é terminativo, não precisa passar pelo Plenário e é considerado aprovado pela casa.
- Ponto de atenção: senado.
- Ponto de atenção: aprova.
- Ponto de atenção: projeto.
Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.
