Sobre a eficácia das soluções de consulta da Cosit da Receita Federal. A complexidade do sistema tributário brasileiro é um dado da realidade.
A apuração publicada por www.conjur.com.br vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.
Trechos de apoio da pauta: A complexidade do sistema tributário brasileiro é um dado da realidade. A previsão constitucional do princípio da simplicidade, por mais que estabeleça como fim a redução de complexidades, não pode tornar simples algo que tem complexidade inerente, tanto jurídica quanto fática.
- Ponto de atenção: eficácia.
- Ponto de atenção: soluções.
- Ponto de atenção: consulta.
Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.