STF já decidiu mais de 400 vezes pela competência da Justiça comum em casos de pejotização. O Supremo Tribunal Federal já declarou a competência da Justiça comum para analisar o contrato firmado entre pessoas jurídicas (PJs) — a chamada pejotização — em 408 reclamações constitucionais.
A apuração publicada por www.conjur.com.br vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.
Trechos de apoio da pauta: O Supremo Tribunal Federal já declarou a competência da Justiça comum para analisar o contrato firmado entre pessoas jurídicas (PJs) — a chamada pejotização — em 408 reclamações constitucionais. Os dados indicam a consistência do posicionamento do STF em relação ao Tema 1.389 de repercussão geral, que está pronto para ser julgado pela corte.
- Ponto de atenção: decidiu.
- Ponto de atenção: vezes.
- Ponto de atenção: competência.
Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.
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