STF mantém ônus da prova com acusação e sujeita partidos à Lei de Improbidade. Ao todo, 16 dispositivos foram questionados no Supremo; análise está sendo feita item por item
A apuração publicada por www.jota.info vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.
Trechos de apoio da pauta: Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quarta-feira (24/6) por alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021). Na avaliação de especialistas consultados pelo JOTA, os magistrados estão mudando substancialmente o texto aprovado no Congresso.
- Ponto de atenção: mantém.
- Ponto de atenção: ônus.
- Ponto de atenção: prova.
Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.
