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Magnific A Lei Complementar nº 227/2026, editada no contexto da regulamentação da reforma tributária, trouxe, entre suas disposições, uma alteração ao artigo 38 do Código Tributário Nacional que merece atenção particular: a redefinição da base de cálculo do Imposto sobre Transmis

Problema está em substituir ônus argumentativo por silêncio decisório incompatível com a coerência que exige o sistema de precedentes

Ao todo, 16 dispositivos foram questionados no Supremo; análise está sendo feita item por item O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

As marcas “fracas” ou “evocativas”, que guardam relação direta com o produto ou serviço comercializados, têm baixo grau de distintividade e, portanto, devem suportar o ônus da coexistência com marcas semelhantes. Com base nesse entendimento, a 2ª Câmara Reservada de Direito Empre

Reequilibrar as contas públicas exige mais do que cortes e metas — demanda vontade política, coerência institucional e um pacto social que o país ainda não conseguiu firmar.

A Comissão Europeia estuda restrições amplas ao acesso de crianças e jovens às redes sociais, incluindo limites de idade e até proibição total. Plataformas podem ser obrigadas a provar que não causam danos antes de receber usuários menores.

Danilo Conti, diretor da holding CRH, avalia que o desenvolvimento do bairro planejado permitirá rentabilizar o patrimônio da empresa The post Controladora da Tigre — empresa de tubos e conexões — quer construir um bairro enorme no coração de Joinville e prevê R$ 7,2 bilhões em vendas appeared first on Seu Dinheiro.

Olhar Digital consultou especialistas que explicaram os limites da IAS nas eleições de 2026 e como funciona a fiscalização por parte do TSE O post IA nas eleições: o que pode e o que está proibido em 2026 apareceu primeiro em Olhar Digital.

Rafaela Pimenta é agente de Erling Haaland, astro da Noruega que vai enfrentar o Brasil no domingo BBC Sport Rafaela Pimenta nunca marcou um gol nem comandou uma equipe à beira do gramado. Ainda assim, aos 53 anos, ela é a única representante do futebol na lista "50 Over 50" da revista Forbes em 2026. Todos os anos, a Forbes publica uma lista global com 50 mulheres que alcançaram posições de destaque e influência, tornando-se referência em suas áreas. 🗒️ Tem alguma sugestão de

Notas de euro. Reuters Esperava-se que as moedas digitais, ou criptomoedas, revolucionassem a forma como se executam pagamentos por bens e serviços. Ainda assim, em 2026, quando um europeu entra em uma loja ou compra algo online, ele recorre ao dinheiro em espécie ou ao cartão. A volatilidade e a complexidade do bitcoin impediram que ele se tornasse um meio de pagamento cotidiano. Mas, agora, o Banco Central Europeu (BCE), responsável pela gestão do euro na União Europeia (UE),

EUA não provaram que o Pix prejudica as empresas O Ministério das Relações Exteriores enviou um documento em que formaliza a resposta oficial do governo brasileiro à investigação dos Estados Unidos que acusa o Brasil de adotar práticas que "oneram ou restringem" o comércio com os norte-americanos, e propõe uma tarifa adicional de 25% a produtos brasileiros. A carta é assinada pelo chanceler Mauro Vieira e foi protocolada na tarde dessa quarta-feira (1º). No texto, o ministro

Plataformas como Shein, Temu e Aliexpress inundaram o mercado europeu nos últimos anos com produtos ultrabaratos Alain Apaydin/ABACA/picture alliance via DW A União Europeia (UE) deu o primeiro passo para conter o que chama de concorrência desleal de varejistas online como Shein, Temu e AliExpress. Será aplicada, a partir desta quarta-feira (1º), uma taxa de 3 euros (cerca de R$ 17,80) sobre importações de comércio eletrônico de baixo valor, que anteriormente entravam no bloco