STF suspende regra sobre sucessão na Presidência da Assembleia Legislativa do Amazonas. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os efeitos da resolução da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) que alterou seu regimento interno para disciplinar a sucessão à presidência da casa.
A apuração publicada por www.conjur.com.br vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.
Trechos de apoio da pauta: O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os efeitos da resolução da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) que alterou seu regimento interno para disciplinar a sucessão à presidência da casa. A decisão foi tomada no julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade.
- Ponto de atenção: suspende.
- Ponto de atenção: regra.
- Ponto de atenção: sucessão.
Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.