STJ decidirá se omissão diante de pedido de gratuidade implica deferimento tácito. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 2.226.538 e 2.231.616, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, para julgamento sob o rito dos repetitivos.
A apuração publicada por www.conjur.com.br vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.
Trechos de apoio da pauta: A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 2.226.538 e 2.231.616, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, para julgamento sob o rito dos repetitivos. Cadastrada como Tema 1.450 na base de dados do tribunal, a controvérsia está em decidir se a ausência de manifestação do Judiciário sobre o pedido de gratuidade de […] O post STJ decidirá se omissão diante de pedido de gratuidade implica deferimento tácito apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
- Ponto de atenção: decidirá.
- Ponto de atenção: omissão.
- Ponto de atenção: diante.
Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.
