STJ pauta repetitivos sobre PIS/Cofins na ZFM, salário-educação e Difal de ICMS. Será a primeira reunião do colegiado voltada a repetitivos após o recesso do Judiciário
A apuração publicada por www.jota.info vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.
Trechos de apoio da pauta: A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou para 20 de agosto casos sobre a incidência de PIS/Cofins-importação na Zona Franca de Manaus (ZFM) e da contribuição ao salário-educação de titulares de cartórios, Difal de ICMS na base do PIS e Cofins, entre outros. Esta reportagem foi antecipada a assinantes JOTA PRO Tributos em 2/7.
- Ponto de atenção: pauta.
- Ponto de atenção: repetitivos.
- Ponto de atenção: cofins.
Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.
