STJ terá de decidir como julgar sob rito da relevância e qual será valor da causa. O Superior Tribunal de Justiça terá importantes ajustes a fazer em seu Regimento Interno se for sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o Projeto de Lei 3.085/2026, que regulamenta o filtro da relevância.
A apuração publicada por www.conjur.com.br vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.
Trechos de apoio da pauta: O Superior Tribunal de Justiça terá importantes ajustes a fazer em seu Regimento Interno se for sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o Projeto de Lei 3.085/2026, que regulamenta o filtro da relevância. O texto foi aprovado sem alterações pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (14/7), depois de passar pelo Senado.
- Ponto de atenção: terá.
- Ponto de atenção: decidir.
- Ponto de atenção: julgar.
Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.
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