Acompanhe as Notícias da Recifes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta terça-feira (23) à Advocacia-Geral da União garantias exigidas pela Itália para uma eventual extradição da ex-deputada Carla Zambelli e defendeu a validade da condenação por ampla maioria da Corte no caso d

O ministro do STF e presidente eleito do TSE, Kassio Nunes Marques Alejandro Zambrana/Secom/TSE O ministro Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), convocou uma sessão extraordinária para os 7 ministros da corte analisarem, em plenário virtual, 28 decisões

O Superior Tribunal de Justiça terá importantes ajustes a fazer em seu Regimento Interno se for sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o Projeto de Lei 3.085/2026, que regulamenta o filtro da relevância. O texto foi aprovado sem alterações pela Câmara dos Deput

Banco defende que credenciadora precisa aumentar compliance para evitar falsos vendedores e golpistas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Julgamento do caso começou no dia 1º de outubro de 2025 e foi interrompido no dia seguinte após as sustentações orais O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Escolha do colegiado, que reúne integrantes da 1ª e 2ª Turmas, decorre de sua especialização em matérias tributárias e de Direito Público

Em março de 2026, ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.513, o Supremo Tribunal Federal validou, por unanimidade, o regime especial de fiscalização do ICMS instituído por São Paulo para devedores contumazes, ao fundamento de que medidas dessa natureza protegem

Supremo retoma julgamento sobre improbidade administrativa e mineração em terras indígenas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

A captura de um idoso de 71 anos condenado por estupro foi considerada nula pelo juiz Evandro Renato Pereira, da Vara do Plantão Judiciário de Santos (SP), porque ocorreu após as 21 horas, em desconformidade com o período estabelecido pela 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça

STF começa a julgar mudanças da reforma tributária na compra de veículos com isenção para PCDs O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal, ao julgar a ADI 7.633, sob a relatoria do ministro Cristiano Zanin, em 30 de abril de 2026, fixou importante tese vinculante sobre responsabilidade fiscal e processo legislativo. A controvérsia envolvia a prorrogação da

No ano de 2025, os tribunais de segunda instância julgaram mais de 6,5 milhões de processos e receberam cerca de 5,7 milhões de novos casos, volume que indica a pressão sob a qual operam essas cortes [1]. O que impõe o remodelamento de seu papel, porém, são dois movimentos normat