O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deve analisar, em julho, um recurso apresentado pelo Ministério Público no caso que envolve o desvio de recursos destinados à pesquisa na Unicamp. A discussão pode resultar em uma pena maior para a ex-servidora Ligiane Marinho de Ávila, condenada por participar da fraude envolvendo verbas da Fapesp.
A condenação em si não está sendo contestada pelo Ministério Público. O ponto central do recurso é a forma como a punição foi fixada na sentença e se ela deve ser reajustada, o que pode alterar de maneira significativa o tempo total de reclusão atribuído à ex-funcionária.
Do lado da defesa, a avaliação é de que uma eventual mudança no cálculo das penas pode levar a um cenário extremo, com soma que chegaria a até 90 anos. A leitura do caso, porém, ainda dependerá do entendimento dos desembargadores quando o processo for levado a julgamento.
O episódio mantém em evidência a gravidade dos desvios em estruturas ligadas à produção científica e ao financiamento público de pesquisa. A decisão do TJ-SP será decisiva para definir se a punição já aplicada permanecerá como está ou se o caso terá um desdobramento mais duro na esfera judicial.
