TRF1 aplica tese do STF e nega que pedido para Estado fornecer medicamento inotersen, de alto custo. Relator apontou que SUS precisaria desembolsar aproximadamente R$ 1,59 milhão para que cada paciente ganhe um único ano de vida com saúde plena
A apuração publicada por www.jota.info vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.
Trechos de apoio da pauta: A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, o fornecimento do medicamento de alto custo inotersena nonadecassódica (comercialmente conhecido como Tegsedi) a um paciente portador de polineuropatia amiloidótica familiar (PAF-TTR), doença rara e degenerativa, no estágio 2. A decisão colegiada manteve a sentença de improcedência originalmente proferida pela Vara Federal da Subseção Judiciária de Irecê (BA), consolidando o entendimento de que o Poder Judiciário não deve atropelar as análises técnicas da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) quando ausente qualquer ilegalidade no processo administrativo.
- Ponto de atenção: trf1.
- Ponto de atenção: aplica.
- Ponto de atenção: tese.
Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.
