Uso não autorizado de música gera dano moral mesmo se valorizar obra. A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça restabeleceu a condenação da banda Aviões do Forró ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais aos autores da música “Pra lavar”, devido à gravação e à exploração comercial da obra sem autorização em CDs, DVDs, outros produtos e campanhas publicitárias.
A apuração publicada por www.conjur.com.br vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.
Trechos de apoio da pauta: A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça restabeleceu a condenação da banda Aviões do Forró ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais aos autores da música “Pra lavar”, devido à gravação e à exploração comercial da obra sem autorização em CDs, DVDs, outros produtos e campanhas publicitárias. Por unanimidade, o colegiado entendeu […] O post Uso não autorizado de música gera dano moral mesmo se valorizar obra apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
- Ponto de atenção: autorizado.
- Ponto de atenção: música.
- Ponto de atenção: gera.
Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.
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