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A jurisprudência reconhece a ocorrência de dano moral quando a cobrança de valores é realizada de forma vexatória ou ameaçadora, ainda que a dívida exista, por afronta aos princípios da boa-fé objetiva e da dignidade do consumidor. Com base nesse entendimento, a 1ª Turma Recursal

Doing full justice to the Homeric legend, Christopher Nolan amasses an epic cast to convey the true cost of war with film-making of thrilling ambitionA classicist’s verdict: soulful hero flatters our times as women and nuance pushed overboardChristopher Nolan reinvents the Homeri

Leão XIV citou os peregrinos brasileiros após a Catequese e os aconselhou a não descuidarem da confissão periódica e ouvir sempre a Palavra de Deus Continue lendo → O post Papa a fiéis brasileiros: silenciar ruídos e se confessar para chegar a Deus apareceu primeiro em Notícias.

O PL da Misoginia avançou no Congresso embalado por uma coalizão rara: nasceu na linguagem moral do progressismo, mas encontrou apoio no patriarcalismo protetor típico dos conservadores. O projeto, já aprovado no Senado e agora em fase decisiva de tramitação na Câmara, pretende t

Polish general and freedom fighter Thaddeus Kosciuszko presented US founding father Thomas Jefferson with a moral test. Historians still disagree on whether Jefferson passed or not.

Colegiado condenou empresa a pagar R$ 800 mil por prática configurar etarismo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

A falha de um drone durante a prestação de serviço profissional configura dano moral indenizável quando expõe o consumidor a constrangimento perante cliente e compromete sua credibilidade profissional. Com esse entendimento, a 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Cat

A 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal condenou a subsidiária brasileira de uma desenvolvedora de games ao pagamento de R$ 15 milhões, por dano moral coletivo, decorrente da oferta de loot boxes a crianças e adolescentes no jogo eletrônico League of Legends (LoL

É possível condenar ao pagamento de danos morais coletivos pela prática do crime de tráfico de drogas, mas de forma absolutamente excepcional. É preciso comprovar a efetiva existência de lesão extrapatrimonial em decisão fundamentada. Essa foi a posição sugerida à 3ª Seção do Sup

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) condenou uma fabricante de bolsas e vestuário a pagar uma indenização de R$ 10 mil a uma trabalhadora vítima de assédio moral cometido pela sua supervisora. Ao longo do período em que ela trabalhou

​A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça restabeleceu a condenação da banda Aviões do Forró ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais aos autores da música “Pra lavar”, devido à gravação e à exploração comercial da obra sem autorização em CDs, DVDs, outros produtos e campanh

A manutenção prolongada de graves barreiras arquitetônicas em calçadas, impedindo a livre circulação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, configura dano moral coletivo presumido, ofendendo direitos fundamentais protegidos pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. Com