Vigiar para investigar? Mandados de busca reversos e a coleta massiva de dados de localização. Argumentos dos amici curiae: privacidade, confiabilidade, eficiência e limites constitucionais O julgamento que alcançou a Suprema Corte se estrutura na discussão de dois temas constitucionais sucessivos.
A apuração publicada por www.conjur.com.br vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.
Trechos de apoio da pauta: Argumentos dos amici curiae: privacidade, confiabilidade, eficiência e limites constitucionais O julgamento que alcançou a Suprema Corte se estrutura na discussão de dois temas constitucionais sucessivos. Se a coleta por geofence é uma “busca” sob o amparo da Quarta Emenda e, em caso afirmativo, se o mandado satisfaz a cláusula que o autoriza.
- Ponto de atenção: vigiar.
- Ponto de atenção: investigar.
- Ponto de atenção: mandados.
Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.