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13 notícias encontradas para "direitos da natureza"
STF conclui julgamento sobre improbidade e ignora impacto eleitoral da decisão
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O Supremo Tribunal Federal encerrou em 1º de julho de 2026 a análise das ADIs sobre a reforma da Lei de Improbidade, mas a imprensa deixou de lado uma consequência decisiva: os efeitos sobre direitos políticos e elegibilidade de agentes públicos.
O oceano entra na sala: Escócia reconhece a natureza como voz ativa na gestão
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Associação escocesa de ciências marinhas inova ao tratar o mar como membro do conselho — movimento que reacende o debate sobre direitos da natureza no mundo todo.
Foto: Tara Winstead / Pexels
Tecnologia
A fraude invisível: prompt injection, Justiça e setor público na era da IA
Download E-mail Enviar Vivemos um novo ponto de inflexão na relação entre Inteligência Artificial, Justiça e setor público. A IA generativa deixou de ser apenas uma ferramenta de produtividade para se tornar parte da infraestrutura cognitiva das instituições. Ela resume processos, lê documentos, organiza evidências, apoia minutas, identifica padrões e acelera análises antes restritas ao […] O post A fraude invisível: prompt injection, Justiça e setor público na era da IA apareceu
Foto: Jaiju Jacob / Pexels
Tecnologia
Justiça vs. Big Techs: os processos nos EUA que podem mudar as redes no mundo
Ações atacam design viciante de plataformas digitais e tratam redes como produtos defeituosos; entenda o impacto dessa onda no Brasil O post Justiça vs. Big Techs: os processos nos EUA que podem mudar as redes no mundo apareceu primeiro em Olhar Digital.
Foto: RDNE Stock project / Pexels
Tecnologia
Você está falando com uma IA? Projeto quer obrigar empresas a avisar consumidores; veja o que muda
Projeto na Câmara quer aumentar obrigações de empresas que usam IA no atendimento; advogados ouvidos pelo Olhar Digital explicaram o que muda O post Você está falando com uma IA? Projeto quer obrigar empresas a avisar consumidores; veja o que muda apareceu primeiro em Olhar Digital.
Foto: Mahmoud Yahyaoui / Pexels
Tecnologia
A questão jurídica por trás da Reforma do Setor Elétrico Brasileiro
Download E-mail Enviar O Brasil tem uma das matrizes elétricas mais renováveis do mundo e uma janela importante para ampliar seu protagonismo na transição energética. Mas transformar esse potencial em expansão real do setor não depende apenas de novas usinas, tecnologias ou investimentos. Depende, sobretudo, das regras que vão sustentar esse avanço. É nesse contexto […] O post A questão jurídica por trás da Reforma do Setor Elétrico Brasileiro apareceu primeiro em MIT Technology
Foto: Levi  Tapuia / Pexels
Negócios
MEI tem direito a quais benefícios do INSS? Entenda as regras e requisitos
Microempreendedores individuais contam com cobertura do INSS para diferentes situações, mas precisam cumprir exigências de idade, carência e tempo de contribuição The post MEI tem direito a quais benefícios do INSS? Entenda as regras e requisitos appeared first on Seu Dinheiro.
Países Baixos realizam pela primeira vez eutanásia em criança com menos de 12 anos
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O caso histórico nos Países Baixos reacende o debate ético e científico sobre os limites do cuidado paliativo e o direito à morte digna em pacientes pediátricos com doenças incuráveis.
Foto: www.kaboompics.com / Pexels
Negócios
Recuperação judicial da Fictor coloca credores diante de escolha difícil: fundo de ativos ou risco de deságio de até 95%
Plano para equacionar R$ 4,3 bilhões em dívidas prevê novo financiamento, venda de ativos e cláusula que já deve enfrentar resistência; veja os detalhes The post Recuperação judicial da Fictor coloca credores diante de escolha difícil: fundo de ativos ou risco de deságio de até 95% appeared first on Seu Dinheiro.
Foto: RDNE Stock project / Pexels
Negócios
Os bilhões em recompras de ações, o problema do BC e o que mais move os mercados hoje
As companhias negociadas entendem que é hora de trazer esses papéis de volta para dentro. Entenda por que há mais de R$ 71 bilhões em programas de recompra de ações abertos The post Os bilhões em recompras de ações, o problema do BC e o que mais move os mercados hoje appeared first on Seu Dinheiro.
STJ decide: SCR do Banco Central não é cadastro de inadimplentes
STJ decide: SCR do Banco Central não é cadastro de inadimplentes
A 4ª Turma do STJ firmou entendimento de que o Sistema de Informações de Créditos tem natureza regulatória e não viola direitos do consumidor, bastando comunicação no momento da contratação.
Da Austrália à ONU: como a luta climática de 10 cidadãos impacta o campo global
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Dez australianos levam ao Comitê de Direitos Humanos da ONU uma queixa sobre exportações de carvão e gás — um caso que acende alertas para o futuro da agricultura e das comunidades rurais em todo o mundo.