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89 notícias encontradas para "tribunal"
Cade arquiva inquérito contra 99Food, mas Keeta recorre
Empreendedorismo
Cade arquiva inquérito contra 99Food, mas Keeta recorre
Mochila térmica de entrega utilizada pelos entregadores da 99Food | Crédito: Leonidas Santana / Shutterstock.comAutarquia conclui que 99Food não tem posição dominante no delivery; Keeta mantém recurso no Tribunal O post Cade arquiva inquérito contra 99Food, mas Keeta recorre apareceu primeiro em Startups.
Tecnologia
Spotify é obrigado a remover músicas sobre massacres
Spotify é alvo de decisão judicial no Brasil e deve retirar conteúdos com apologia à violência e discursos de ódio em plataformas O post Spotify é obrigado a remover músicas sobre massacres apareceu primeiro em Olhar Digital.
Vai viajar no dia da eleição? Veja como garantir o voto em trânsito
Vai viajar no dia da eleição? Veja como garantir o voto em trânsito
Quem estiver longe do domicílio eleitoral ainda pode participar da votação, desde que faça o cadastro para votar em trânsito. No Rio, o serviço está disponível em nove municípios.
STF suspende multas da NR-1 sobre saúde mental no trabalho por 90 dias
Negócios
STF suspende multas da NR-1 sobre saúde mental no trabalho por 90 dias
NR-1: veja o que muda com a nova regra sobre saúde mental no trabalho O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 90 dias a aplicação de multas e outras punições previstas na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) relacionadas aos riscos psicossociais no ambiente de trabalho. 🗒️ Tem alguma sugestão de reportagem? Mande para o g1 A decisão é provisória e foi tomada para permitir uma tentativa de conciliação entre representantes do governo, empregadore
A 100 dias da eleição, IA e propaganda antecipada lotam o TSE de ações
A 100 dias da eleição, IA e propaganda antecipada lotam o TSE de ações
Mesmo antes do início oficial da campanha, o TSE já enfrenta uma onda de disputas eleitorais. A principal frente de conflito é a propaganda antecipada, com crescimento forte em relação a 2022 e uso cada vez mais frequente de inteligência artificial.
Marti recua na bolsa após decisão judicial sobre concorrência desleal
Marti recua na bolsa após decisão judicial sobre concorrência desleal
As ações da Marti perderam força depois que um tribunal decidiu sobre uma disputa ligada a concorrência desleal. O caso aumenta a percepção de risco regulatório para a empresa turca de mobilidade.
Autor de ataque em mercado de Natal recebe prisão perpétua na Alemanha
Autor de ataque em mercado de Natal recebe prisão perpétua na Alemanha
Um tribunal de Magdeburgo condenou um homem de 51 anos à prisão perpétua pelo ataque de 2024 contra um mercado de Natal na cidade. O caso deixou seis mortos e centenas de feridos.
Orquestra de Berlim flexibiliza traje por causa do calor; tribunal impõe prisão perpétua em Magdeburgo
Orquestra de Berlim flexibiliza traje por causa do calor; tribunal impõe prisão perpétua em Magdeburgo
Com as temperaturas altas, a orquestra de Berlim dispensou o uso obrigatório de paletó na apresentação de encerramento da temporada neste fim de semana. No campo judicial, o réu do ataque ao mercado de Natal de Magdeburgo foi condenado à prisão perpétua.
STF reforça limites da perspectiva de gênero sem afastar garantias processuais
STF reforça limites da perspectiva de gênero sem afastar garantias processuais
Ao anular a audiência e a absolvição no caso Mariana Ferrer, o STF recolocou no centro do debate a convivência entre a perspectiva de gênero e a legalidade processual. A mensagem é clara: julgar com sensibilidade não dispensa rito, defesa e contraditório.
TJ-SP analisa recurso que pode ampliar pena em caso de desvios na Unicamp
TJ-SP analisa recurso que pode ampliar pena em caso de desvios na Unicamp
O Tribunal de Justiça de São Paulo deve julgar em julho um recurso do Ministério Público no caso dos desvios de verbas de pesquisa da Unicamp. A revisão pode aumentar a pena da ex-servidora Ligiane Marinho de Ávila, já condenada no processo.
Mendonça ficará na relatoria de pedido de investigação sobre filme 'Dark Horse'
Negócios
Mendonça ficará na relatoria de pedido de investigação sobre filme 'Dark Horse'
Jim Caviezel no pôster de 'Dark Horse' Reprodução/Instagram/therealjimcaviezel O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu que a investigação sobre o filme Dark Horse deve ficar com o ministro André Mendonça “As circunstâncias justificam a redistribuição destes autos, por parâmetro de prevenção, ao Ministro André Mendonça. Com efeito, os episódios que são referidos nesta “comunicação de crime” coincidem com o objeto de outras investigações sob
Tecnologia
Seu Direito Digital: advogada de IA vence caso inédito em tribunal inglês
Como a tecnologia é usada hoje no Direito? Confira! O post Seu Direito Digital: advogada de IA vence caso inédito em tribunal inglês apareceu primeiro em Olhar Digital.