Acompanhe as Notícias da Recifes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (11) que o Judiciário não enfrenta uma crise "terminal e apocalíptica", mas reforçou a defesa de que uma reforma pode aperfeiçoar o sistema de Justiça.

Para advogados ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico, a possibilidade de submeter até os recursos especiais criminais ao filtro da relevância no Superior Tribunal de Justiça é incoerente e não deve vingar.

A Emenda Regimental 53/2026 do Superior Tribunal de Justiça pode, à primeira vista, parecer mais uma alteração procedimental destinada a reorganizar competências, distribuição de processos, julgamentos virtuais e recursos repetitivos. Sua importância, entretanto, é maior. A alter

Segundo a defesa do desembargador Macário Júdice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, a acusação de vazamento de informações sigilosas da qual é alvo é cronologicamente contraditória e juridicamente inviável.

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) apresentou nesta segunda-feira (10/8) uma representação na qual pede ao tribunal que investigue os impactos causados pelas apostas de quota fixa (bets) sobre as despesas públicas com saúde, assistência social e pro

Um tribunal na Síria condenou à pena de morte, à revelia, o ex-presidente Bashar al-Assad, que foi derrubado em Dezembro de 2024.

Fachada do banco BRB. Reprodução/TV Globo O Fundo Garantidor de Crédito (FGC) afirmou, em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda não recebeu todas as informações necessárias para analisar a operação de empréstimo pedida pelo Banco de Brasília (BRB). O banco estadual se encontra em crise após negociações e operações realizadas com o Banco Master entre 2024 e 2025 (veja detalhes abaixo). O governo diz que consegue recuperar R$ 2,2 bilhões para cobrir parte

O Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) entraram no radar dos dois pré-candidatos à Presidência da República mais bem avaliados nas pesquisas eleitorais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem criticado as emendas parlamentares e proposto mudanças na sua

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, marcou para quinta-feira (13) uma reunião para discutir um dos temas que vai marcar esta eleição: o uso de inteligência artificial (IA). A reunião será feita após a sessão de quinta do TSE, em um mo

A recente decisão da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, proferida no AIRR-372-37.2025.5.12.0058, ao aplicar a orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal no ARE nº 664.335/SC (Tema 555 da Repercussão Geral), recolocou em evidência uma discussão que ultrapassa a carac

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 1ª Vara Criminal de Rio Claro (SP) que condenou por extorsão um suposto líder religioso que exigia dinheiro sob pretexto de fazer “trabalhos espirituais”. A pena foi fixada em nove anos e 26

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque no julgamento que discute a validade da substituição da taxa Selic pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como o índice de correção de depósitos judiciais e administrativos nos processos qu