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615 notícias encontradas para "obriga"
MP aciona Justiça para obrigar União, estado e João Pessoa a regularizar rede de saúde men
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MP aciona Justiça para obrigar União, estado e João Pessoa a regularizar rede de saúde mental na Paraíba Tribunal de Justiça da Paraíba O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) entraram com uma ação na Justiça Federal para regularizar a rede de
Quem é obrigado a cumprir a NR-1 psicossocial?
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Se a empresa tem empregados regidos pela CLT, ela precisa olhar para os riscos psicossociais. Com a inclusão dos riscos psicossociais na NR-1 (Portaria MTE 1.419/2024), uma dúvida ficou comum: minha empresa precisa mesmo fazer isso? A resposta depende, principalmente, de a empres
Incêndio na Espanha é estabilizado após deixar 13 mortos e expulsar 1.500 pessoas de casa
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Sul da Espanha combate incêndio mais letal da região | Jornal GloboNews Após quatro dias de combate, o incêndio que atingiu o sul da Espanha foi estabilizado neste domingo (12), segundo o presidente do governo da Andaluzia. As chamas obrigaram quase 1.500 moradores a deixarem sua
MPF pede à Justiça criação de comitê para gerir Rio Tapajós e quer barrar licenças para gr
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Protesto de lideranças indígenas na Cargill Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal para obrigar a União e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) a criarem o Comitê de Bacia Hidrog
Foto: Daniel Dan / Pexels
Suécia obriga comércio a aceitar pagamentos em dinheiro
Na vanguarda europeia de pagamentos com cartão e por meio de aplicativos, país adota legislação para proteger o uso do dinheiro em espécie.
Alemanha aprova lei do "direito ao reparo" de produtos
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Fabricantes de smartphones, máquinas de lavar, bicicletas elétricas e outros serão obrigados a produzir itens reparáveis. Consumidores que optarem pelo reparo ao invés da compra terão garantia estendida para 12 meses.
Foto: K / Pexels
O que propõe o controverso plano de governo da AfD
Mais deportações, trabalho obrigatório para migrantes, fim das políticas de diversidade: plano de 100 dias da ultradireita para eventual governo estadual reúne propostas que devem enfrentar questionamentos na Justiça.
Expectativa de aumento da mistura de etanol na gasolina impulsiona mercado de biocombustív
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Segundo o Cepea, proposta tem incentivado negociação do anidro e contribuído para alta dos preços do combustível O post Expectativa de aumento da mistura de etanol na gasolina impulsiona mercado de biocombustíveis apareceu primeiro em Canal Rural.
Vazio sanitário da soja está em vigor em Mato Grosso do Sul e segue até 15 de setembro
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Foto: Geraldo Bubniak/AENMedida obrigatória busca conter a ferrugem asiática e proteger a produtividade das lavouras para a safra 2026/2027 O post Vazio sanitário da soja está em vigor em Mato Grosso do Sul e segue até 15 de setembro apareceu primeiro em Canal Rural.
Atualização cadastral de rebanhos no Paraná atinge 67% das propriedades
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67% das propriedades rurais do Paraná já atualizaram dados de rebanhos; prazo vai até 30 de junho O post Atualização cadastral de rebanhos no Paraná atinge 67% das propriedades apareceu primeiro em Canal Rural.
Vibra defende previsibilidade para mudanças na mistura de etanol na gasolina
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Empresa afirma que alterações regulatórias exigem adaptação rápida da logística e planejamento para reduzir custos na distribuição. O post Vibra defende previsibilidade para mudanças na mistura de etanol na gasolina apareceu primeiro em Canal Rural.
Acre reforça calendário do vazio sanitário da soja e alerta para medidas de combate à ferr
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Foto: Governo de MGPortaria do Idaf estabelece calendário de vazio sanitário, período de semeadura e medidas obrigatórias para conter a doença que mais causa prejuízos à cultura da soja O post Acre reforça calendário do vazio sanitário da soja e alerta para medidas de combate à f