VIII Congresso Nacional de Direito Agrário reúne especialistas em Ribeirão Preto
O VIII Congresso Nacional de Direito Agrário acontece entre os dias 25 e 27 de agosto, no Taiwan Centro de Eventos, em Ribeirão Preto (SP).
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Eternit é condenada em R$ 2,3 milhões por morte de trabalhador exposto a amianto
Ministros reconheceram vínculo entre exposição ao amianto e morte de trabalhador após 40 anos de atividade. Destaque: R$ 2,3, R$ 400, R$ 1.
E-mail não valeu como testamento, mas esse nunca foi verdadeiro problema
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça enfrentou no REsp 2.155.909/SP questão que, até pouco tempo atrás, pareceria pertencer mais à ficção do que ao cotidiano forense: um e-mail programado para ser enviado após a morte de sua autora poderia produzir efeitos testamentários?.
Nunes Marques manda restabelecer filiação de Flávio Bolsonaro ao PL e determina investigaç
Presidente do TSE determinou exclusão do registro de filiação de Flávio ao Missão e deu andamento a registro de candidatura
Juíza dispensa editora de recolher CBS sobre cards colecionáveis
Cards 'Elo Monsters' foram lançados em parceria com youtuber Enaldinho e foram equiparados a livros. Destaque: 0,9%.
Fachin presta solidariedade a Dino e reafirma proteção ao sigilo da fonte
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, abriu a sessão plenária desta quinta-feira (13/8) com uma manifestação em defesa da liberdade de imprensa e do direito dos jornalistas ao sigilo da fonte. Destaque: R$ 100, 100 mi.
OIT mostra que trabalho por aplicativo exige proteção sem fórmulas prontas
A Convenção 193 recentemente aprovada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) representa um marco mundial na discussão sobre trabalho com plataformas digitais. Destaque: R$ 36,85, R$ 7,37..
TSE mantém multa à Quaest por não identificar bairro em pesquisa eleitoral
Levantamento em Teresina durante as eleições de 2024 indicou setores usados pelo IBGE. Destaque: R$ 53, 53 mi.
Quem são os candidatos ao Senado pelo Espírito Santo (ES) nas eleições 2026
Onze nomes disputam as duas vagas de senador pelo estado capixaba nas eleições de outubro.
Não cabe redução de multa que só incide sobre a parte descumprida do contrato
Uma multa que já incide apenas sobre a parte não cumprida de um contrato não pode ser reduzida por decisão judicial. Destaque: 50%, 1%, 20%.
Escalada dos EUA contra Brasil torna intervenção militar cada vez mais possível
Vídeos defendendo 'domínio sobre a América Latina' e lei americana que considera facções criminosas terroristas abrem precedente perigoso.
Nomeação de peritos médicos em demandas da educação especial
A crescente judicialização das demandas voltadas à concretização do direito à educação especial na perspectiva inclusiva tem trazido à tona debates processuais de profunda relevância de ordem convencional, constitucional e infraconstitucional.