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20,063 notícias encontradas para "context"
Aprovação de contas, responsabilidade de administradores e risco criminal
Segundo o Painel Nacional de Acervo e Litigiosidade do CNJ, as ações de dissolução de sociedade distribuídas nas varas empresariais do Tribunal de Justiça de São Paulo saltaram de 471, em 2024, para 631 em 2025, um crescimento de 34% em um único ano. Nos primeiros meses de 2026,
Carf mantém indedutibilidade de despesas de sucursais no exterior em caso da Lava Jato
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Autuação original, de R$ 3,85 bilhões, decorreu de operações reveladas em acordos de leniência e colaboração premiada envolvendo a CNO
Germany: Gender switch neo-Nazi sent to men's prison
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Far-right provocateur Marla Svenja Liebich was transferred to a men's prison after being extradited from the Czech Republic. Authorities say the decision took into account the safety of prisoners at a women's facility.
Foto: Nataliya Vaitkevich / Pexels
Sobre o conceito de serviços na reforma tributária do consumo
Um problema Divulgação Este artigo tem por intuito discutir o conceito de “serviços” para fins da reforma tributária do consumo. Buscaremos sustentar que o significado do termo “serviço” não deve se pautar na herança do sistema anterior, mas no critério de residualidade em relaçã
Filtro da relevância no STJ pode redesenhar o Direito federal brasileiro
Aprovado sem alterações pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (14/7) e pendente de sanção presidencial, o Projeto de Lei 3.085/2026 confere ao Superior Tribunal de Justiça a possibilidade de instalar o filtro da relevância, o que pode redesenhar o Direito federal brasil
MPF firma acordo para restringir leilão de artefatos históricos nazistas
O Ministério Público Federal firmou acordo com uma empresa leiloeira para impedir que artefatos de cunho nazista sejam vendidos para fins de divulgação ou apologia ao regime. O termo de ajustamento de conduta (TAC) visa assegurar que as vendas ocorram estritamente para finalidade
Inteligência artificial se contrata ou se institucionaliza?
A explosão de uso de modelos de inteligência artificial, em especial depois da popularização dos modelos generativos, tem gerado uma pressão significativa para a sua incorporação à ação da administração pública, movimento esse que tem, na sua raiz, as promessas de eficiência asso
Nia Archives: Emotional Junglist review | Aimee Cliff's album of the week
(Island)On the Bradford-born producer’s self-assured second album, drum’n’bass rhythms power up angsty odes with shades of Arctic Monkeys, Kate Nash and myriad genresLike another of the year’s biggest pop records, Olivia Rodrigo’s You Seem Pretty Sad for a Girl So in Love, the se
Segurança pública, eleições e populismo penal – parte 2
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PEC da Segurança Pública: a reprodução de estratégias ineficazes e retrocessos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
TST condena estatal por expor empregada que ajuizou ação trabalhista
A divulgação em intranet corporativa de uma lista com nomes de empregados que movem ações trabalhistas contra a empregadora viola a privacidade e a segurança. Essa conduta expõe o trabalhador de forma indevida e gera o dever de indenizar por dano moral, mesmo na administração púb
JOTA Principal: Novo tarifaço dos EUA reforça discurso eleitoral de Lula respaldado por pe
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Incertezas estão mais relacionadas à resposta no campo econômico e menos a possíveis impactos eleitorais O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Convenções partidárias começam em 20 de julho; confira as datas e as regras
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Primeiro pré-candidato a realizar a convenção será Flávio Bolsonaro (PL), em São Paulo, no dia 25 de julho O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.