Reforma tributária e reequilíbrio provisório
O desafio da resposta administrativa O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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Continuidade e coordenação no modelo chinês de desenvolvimento
Experiência da China mostra que a força de sua governança está na combinação entre direção central, adaptação local e continuidade institucional
Símbolo da repressão venezuelana, prisão Helicoide tem 18 meses para ser fechada
Venezuela foi condenada pela Corte IDH por detenção ilegal e tortura de civil preso em manifestação em 2003 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Insumo na economia digital: o que a decisão do Carf sobre a Uber revela e o que ela não re
Quando o Superior Tribunal de Justiça julgou o Tema 779 (REsp 1.221.170/PR), em 2018, a expectativa era de que o longo contencioso sobre o conceito de insumo para fins de creditamento de PIS e Cofins finalmente encontrasse um porto seguro. O tribunal afastou tanto a leitura restr
Assédio e preconceito religioso geram condenação por danos morais
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) condenou uma fabricante de bolsas e vestuário a pagar uma indenização de R$ 10 mil a uma trabalhadora vítima de assédio moral cometido pela sua supervisora. Ao longo do período em que ela trabalhou
TST julgou mais de 274 mil processos no primeiro semestre de 2026; acervo do Tribunal está
Número de processos julgados é 25,8% superior ao registrado no mesmo período de 2025 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Atraso reiterado de aluguel afasta purga da mora e permite despejo, decide STJ
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que o pagamento das dívidas cobradas no início de uma ação de despejo não impede a rescisão do contrato quando o inquilino persiste em atrasos reiterados ao longo do processo. Para o colegiado, a purga da mora —
O caso Airbnb no STJ e uma divergência que talvez não exista
Um dos temas que mais geraram controvérsias no Judiciário brasileiro ao longo dos últimos anos diz respeito à compatibilidade da disponibilização de unidades autônomas por curto período com as cláusulas de destinação residencial presentes em boa parte das convenções de condomínio
Prioridade absoluta? O enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes
Marcello Casal Jr./Agência Brasil O calendário da mobilização nacional de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes chegou ao fim. Ao longo de maio, órgãos do Judiciário, do Executivo e do Legislativo, além do Ministério Público, Defensorias Públicas, Ordem
Morte de Aang, dobra de metal e a redenção que não veio: final explicado da 2ª temporada d
Terminando a temporada em grande estilo O episódio final da 2ª temporada de Avatar: O Último Mestre do Ar da Netflix teve diversos acontecimentos que ressoarão ao longo da próxima e última temporada da série. Aqui vão algumas explicações com o mínimo de spoiler possível. A morte
Especialista em história medieval revela surpreendente conexão entre Arya Stark de Game of
"Não sou nenhum homem mortal!" Game of Thrones tem diversas personagens femininas muito bem construídas e que batem de frente com conceitos mais tradicionais de feminilidade. Uma delas é Arya Stark, que, ao longo de toda a trama, se interessa por quesitos masculinos, como espadas
Essa música de 58 anos atrás é uma das mais bonitas da história do cinema: foi composta po
Uma música que virou sinônimo do faroeste O faroeste nos deixou uma infinidade de filmes ao longo dos anos, mas apenas alguns títulos usam a direção de forma tão magistral para mergulhar o espectador no coração do Velho Oeste. É hora de falar sobre a música que acompanha a chegad