Notícias · Recifes

JOTA Principal: Família Bolsonaro se desentende nas redes sociais; caso Master derruba Jaq

Flávio Bolsonaro, que poderia ter bom momento com caso Master chegando ao PT, teve que lidar com problemas internos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Sucesso no Fonajus leva pacientes a repetir mobilização nos conselhos locais

Entidade vê novo meio de atuação institucional que insere as demandas dos pacientes logo na primeira etapa de formulação de diretrizes

Admin Recifes 15/07/2026 2

Lula anuncia Teresa Leitão como nova líder do governo no Senado em substituição a Wagner

A senadora, de 74 anos, ocupava a liderança do PT no Senado e era um dos nomes cotados para o posto O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Tecnovigilância: a violência doméstica que cabe no bolso

O que antes era tratado como ciúme hoje precisa ser reconhecido pelo que é: meio de controle e intimidação contra mulheres

Admin Recifes 15/07/2026 2

Uma reforma eficaz do Poder Judiciário

Reflexão sobre trabalho dos juízes também requer renovação do compromisso jurídico e ético dos magistrados perante o povo brasileiro

Admin Recifes 15/07/2026 3

TJ-SC absolve Boulos de indenizar Luciano Hang por críticas em redes sociais

A livre manifestação ocupa posição preferencial no regime democrático, de modo que eventual responsabilização civil somente se justifica quando demonstrados abuso, falsidade relevante ou ofensa ilícita, não podendo ela ser utilizada como mecanismo de restrição indevida à liberdad

Admin Recifes 15/07/2026 2

ECA Digital é modelo para outros países, diz secretário nacional

O ECA Digital é uma legislação de vanguarda, que tem inspirado o resto do mundo a pensar em formas de proteção das crianças e dos adolescentes nas redes sociais sem proibir o acesso desse público à internet. Foi o que disse o secretário nacional de Direitos Digitais, Victor Ferna

Admin Recifes 15/07/2026 2

Personalidade jurídica do condomínio edilício: avanço necessário, mas incompleto

O condomínio edilício deixou de ser apenas uma técnica de organização da propriedade imobiliária. Nas grandes cidades, especialmente diante da verticalização urbana e da crescente complexidade da vida coletiva, os condomínios passaram a exercer funções administrativas, patrimonia

Admin Recifes 15/07/2026 4

Consensualidade no TCU deve ser consolidada e ampliada, defende advogado

A consensualidade pode ser ampliada para processos internos do Tribunal de Contas da União e até para temas sociais. Foi o que defendeu o advogado Luís Felipe Vasconcelos de Melo Cavalcanti, coordenador do Observatório do TCU no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e P

Admin Recifes 15/07/2026 3

Regulação de redes para conter crimes não configura censura, diz Lewandowski

A regulação das redes sociais é essencial para proteger bens coletivos, como a saúde e a segurança pública. A fixação de parâmetros para coibir postagens que veiculem crimes evidentes não configura censura a posições políticas e ideológicas, mas uma necessária proteção à sociedad

Admin Recifes 15/07/2026 3

Violência política de gênero: quando velhos problemas encontram novas tecnologias

Como as redes sociais e a inteligência artificial reinventam a antiga estratégia de exclusão das mulheres da política O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 3

Concurso pode usar sorteio para definir vaga reservada a cotista

Quando um concurso público tem múltiplos cargos com apenas uma vaga a ser preenchida, é legítimo que os cargos destinados a cotas raciais ou sociais sejam definidos por sorteio. O entendimento é do juiz federal substituto Eduardo Pinheiro Viana, da 1ª Vara Federal de São Carlos (

Admin Recifes 15/07/2026 2

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