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369 notícias encontradas para "legal"
Política para sistemas agroflorestais avança em comissão da Câmara
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Projeto cria marco legal para estimular modelos de produção com crédito específico, formação técnica e instrumentos de valorização comercial. O post Política para sistemas agroflorestais avança em comissão da Câmara apareceu primeiro em Canal Rural.
Rising tides, rising tensions: New research calls for rethink of coastal law
As sea levels rise and coastlines erode, Australia's legal system is struggling to keep up. Longstanding assumptions about who owns the coast—and who should pay when it disappears—are now at the center of growing disputes.
Report finds the justice system in England and Wales is failing to meet people's needs
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The justice system in England and Wales is failing to meet people's needs, with cuts to legal aid forming part of a wider pattern of declining investment and support, warns a new UCL–led report. The findings present a stark picture of a system under strain, with austerity and sus
Foto: JIMMY Art / Pexels
Children back group claims over evidence, but privacy reduces bias, experiments reveal
As we move closer to Election Day 2026, voting preferences are moving back into focus—and with them, analyses of what drives partisanship at the polls. However, less frequently asked is when Americans show evidence of partisan behavior: shortly or well after reaching the legal vo
Plan to restore nature in England by 2030 criticised as ‘completely insufficient’
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Critics accuse ministers of failing to take control of nature crisis and leaving it to private landowners to act voluntarilyThe government’s plan to protect and restore nature in England by 2030 has been condemned as “pathetic” and “completely insufficient” in the face of the spi
ICL cobra urgência para votação de projeto sobre orçamento das agências reguladoras
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Entidade afirma que eventual adiamento do PLP 73/2025 pode comprometer o funcionamento da ANP e a fiscalização da qualidade dos combustíveis O post ICL cobra urgência para votação de projeto sobre orçamento das agências reguladoras apareceu primeiro em Canal Rural.
O estranho profissional de multimídia: a criação legal da virtualidade real?
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A Lei 15.325, de 6 de janeiro de 2026, foi promulgada com a finalidade de dispor “sobre o exercício da profissão de multimídia”. Suas normas, porém, não apresentam nenhum benefício aos profissionais, nem estabelece procedimentos ou parâmetros para o controle ético e técnico de se
Quênia mantém proibição da cannabis após decisão judicial que frustra rastafaris
Quênia mantém proibição da cannabis após decisão judicial que frustra rastafaris
Tribunal queniano rejeitou pedido de legalização da maconha movido por comunidade rastafari, mas reconheceu que o debate nacional sobre a política de drogas precisa avançar.
Foto: Sora Shimazaki / Pexels
Tecnologia
Astronautas podem votar nas eleições?
Decisão da Suprema Corte dos EUA mantém voto por correspondência e protege participação eleitoral de cidadãos fora do país O post Astronautas podem votar nas eleições? apareceu primeiro em Olhar Digital.
Investimento em saneamento cresce 51% mas segue abaixo do necessário para cumprir Marco Legal
Negócios
Investimento em saneamento cresce 51% mas segue abaixo do necessário para cumprir Marco Legal
Saneamento impulsiona o desenvolvimento sustentável e melhor a vida em municípios por todo o Brasil. Divulgação Seis anos após a aprovação do Marco Legal do Saneamento Básico, o Brasil ampliou os investimentos no setor e avançou na estruturação de concessões, privatizações e projetos de regionalização. Apesar disso, o ritmo ainda é insuficiente para garantir a universalização dos serviços até 2033, meta prevista na legislação. Levantamento do Instituto Trata Brasil em parceria
Imposto de Renda 2026: Receita paga lote especial de restituição automática nesta quarta; veja como fazer
Negócios
Imposto de Renda 2026: Receita paga lote especial de restituição automática nesta quarta; veja como fazer
Receita libera consulta ao lote especial de restituição automática do IR Divulgação A Receita Federal paga nesta quarta-feira (15) o lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), iniciativa piloto conhecida como "cashback". O pagamento será realizado diretamente na conta vinculada à chave PIX do tipo CPF do contribuinte. (veja como consultar) 🗒️ Tem alguma sugestão de reportagem? Mande para o g1 O lote é destinado a pessoas que não estava
Foto: Marta Branco / Pexels
Tecnologia
União Europeia quer definir idade mínima para acesso de crianças às redes sociais
Ideia, anunciada pela presidente da Comissão Europeia, é estabelecer acesso "progressivo e gradual" conforme a faixa etária de cada usuário O post União Europeia quer definir idade mínima para acesso de crianças às redes sociais apareceu primeiro em Olhar Digital.