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1,264 notícias encontradas para "brasileira"
Foto: Matheus Natan / Pexels
O Supremo, a opinião pública e a responsabilidade institucional
Nem mesmo a escalação da seleção brasileira para a Copa do Mundo parece ter sido capaz de despertar mais paixões do que o debate sobre a remuneração de magistrados. A seriedade do tema, entretanto, não comporta clima de arquibancada. Justamente por isso, a recente decisão do Supr
Conitec e a necessidade de uma nova etapa na incorporação de tecnologias
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Mudanças reacendem debate sobre acesso a novas tecnologias e sustentabilidade do SUS O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Preservar empresa inviável a qualquer custo é política de adiamento
A recuperação judicial brasileira vive, há anos, um movimento pendular. Mas é preciso reconhecer, desde logo, que esse pêndulo tem se deslocado em demasia em favor do devedor. Em muitos casos, sob o argumento da preservação da empresa, confere-se ao empresário em crise uma proteç
Foto: Tima Miroshnichenko / Pexels
Custos empresariais da designação de facções criminosas brasileiras como terroristas pelos
O governo dos Estados Unidos classificou as facções Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) em duas categorias com regramentos jurídicos específicos: Specially Designated Global Terrorists (SDGTs – Ordem Executiva nº 13.224) e Foreign Terrorist Organizations (FT
Quando o fundo fica no vermelho: o que diz a lei e onde ela falha
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Falhas na Lei de Liberdade Econômica e no Código Civil expõem lacuna jurídica na insolvência de fundos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Conselho da Polícia Civil retoma tensão antiga da segurança pública
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A regulamentação do Conselho Nacional da Polícia Civil recoloca uma tensão antiga da segurança pública brasileira: a necessidade de construir padrões nacionais mínimos para a investigação criminal sem reduzir a autonomia dos estados a uma formalidade. A Polícia Civil é estadual,
Autorização para empresa estrangeira ser sócia no Brasil causaria impacto bilionário
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PL do novo Código Civil exige anuência do Executivo para que sociedades estrangeiras sejam sócias ou acionistas de empresas brasileiras
Foto: Franco Monsalvo / Pexels
Organizador de campeonato é responsável por agressão a torcedor em estádio
Em campeonatos esportivos, tanto a entidade organizadora da competição quanto o clube mandante do jogo são responsáveis pela segurança dos espectadores. Com esse entendimento, o 1º Núcleo de Justiça 4.0 — Cível Privado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a decisão qu
Planejamento sucessório, holdings e os limites da atuação fiscal
Não é novidade que os planejamentos patrimoniais e sucessórios passaram a ocupar posição central na agenda fiscal brasileira. A crescente utilização das holdings familiares como instrumento de organização patrimonial, sucessória e de governança despertou a atenção da Receita Fede
Formação de professores: a prudência da evidência e a ansiedade de acertar
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CNE propõe nova rodada de restrições à EaD nas licenciaturas antes de conhecermos efeitos do marco regulatório de 2025 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Foto: Levi  Tapuia / Pexels
Remuneração da magistratura: mérito e direitos não são privilégios
Poucos temas da vida pública brasileira são tão facilmente capturados por simplificações quanto o debate sobre o regime remuneratório aplicável às carreiras que integram os sistemas de justiça e de controle. Em torno dele, porém, misturam-se institutos dos mais variados, situaçõe
Te encontro em Sampa de onde agora se vê quem sobe ou desce a rampa
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Após manifestações, SP faz reeleitura de Caetano, se consolida como palco político popular e abrigará convenções e comitês