Fachin quer votar ações do Marco Temporal juntas no STF
Decisão pode uniformizar critérios sobre indenização da terra O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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JOTA Principal: Copa afeta percepção sobre bets e governo planeja restrições às apostas
As medidas podem incluir multas e outras penalidades contra empresas que descumprirem normas de publicidade, além de uma medida provisória para ampliar obrigações do mercado.
Plataformas gerenciam afetos humanos para direcionar conteúdo, diz professora
As novas tecnologias têm o poder de gerenciar os afetos humanos, o que é usado pelo populismo. As plataformas são capazes de identificar o que as pessoas pensam, sentem e querem ouvir. É o que aponta a advogada Marilda Silveira, professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desen
JOTA Principal: Flávio Bolsonaro concentra esforços no Sudeste e tenta conter desgastes
O senador continua tendo que lidar com as reverberações de sua disputa com Michelle Bolsonaro O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
JOTA Principal: Lula usa Mercosul para defesa do Pix, tema ‘em disputa’ com Flávio Bolsona
Ao sugerir o uso do meio brasileiro como sistema de pagamento do bloco, o presidente leva o tema para o palco internacional
JOTA Principal: Novos atritos mantêm crise com Michelle pairando sobre Flávio Bolsonaro
Flávio aposta que a polarização vai diminuir os efeitos eleitorais da crise na sua relação com a madrasta O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Indefinição no Rio prejudica Flávio Bolsonaro em seu berço eleitoral
Flávio acumula desafios, mas é visto como principal herdeiro do bolsonarismo pelo eleitorado de direita O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
JOTA Principal: Envolvimento com tema do tarifaço pode ser tiro no pé para Flávio Bolsonar
A avaliação é que a iniciativa de Flávio de tentar barrar imposto tende a ser inócua e politicamente arriscada O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
O auxílio-especial a crianças com deficiência: duas vertentes do Acórdão nº 9202-011.956
Ao eleger o tema da coluna de hoje constatei que, há muito, não trazia a este espaço as palpitantes discussões que se dão na 2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do Carf (CSRF). Na última oportunidade (aqui), o fiz ladeada da querida e antiga presidente substituta da 2
JOTA Principal: Novo tarifaço dos EUA é dado como certo e governo aposta em exceções
O governo pretende continuar negociando até 15 de julho, data final da investigação aberta contra o Brasil O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
JOTA Principal: Governo anuncia novas regras para publicidade de bets
As propagandas terão de exibir alertas como os dos cigarros e bebidas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Juiz não pode manter prisão preventiva de ofício se MP pedir liberdade
O Código de Processo Penal prevê que uma prisão preventiva só pode ser decretada “a requerimento do Ministério Público, do querelante ou do assistente, ou por representação da autoridade policial”. Com essa nova redação da lei, estabelecida no chamado ‘pacote anticrime’ (Lei 13.9