Notícias · Recifes

Investigação defensiva: preservação de evidências enquanto estratégia

Coleta e custódia tempestivas de provas auxiliam tomada de decisão quanto à cooperação ou à defesa perante autoridades O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 5

IA deve organizar processos, mas não produzir decisões, diz Blanco de Morais

O uso da inteligência artificial ajuda na organização e na celeridade dos processos judiciais, mas não pode assumir o papel principal nas decisões. A delegação dessa atividade à máquina gera falhas graves e desrespeita a necessidade de uma análise humana. A análise é do constituc

Admin Recifes 15/07/2026 6

Combate ao crime organizado e a proteção da empresa lícita no contexto da Lei Antifacção

Organizações criminosas precisam de dinheiro, logística e estrutura para sobreviver. É justamente por isso que a relação entre empresa e crime organizado passou a ocupar uma posição central nas políticas criminais contemporâneas. As grandes organizações criminosas já não se limit

Admin Recifes 15/07/2026 4

Prefeitura do Rio adere a Rede Nacional de Promoção da Integridade Privada

A Secretaria municipal de Integridade e Transparência do Rio de Janeiro celebrou sua adesão à Rede Nacional de Promoção da Integridade Privada durante o Dia da Integridade Empresarial 2026, organizado pela Controladoria-Geral da União, em Brasília. Já integrante do Pacto Brasil e

Admin Recifes 15/07/2026 4

O pacto pelo trabalho decente em grandes eventos

Spacca Recentemente, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) assinou o Pacto pelo Trabalho Decente em Grandes Eventos, que reuniu o governo federal, centrais sindicais, empresas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), que criou um

Admin Recifes 15/07/2026 5

Um dia após sanções, PF busca brasileiros punidos nos EUA

Segundo a corporação, objetivo é desmantelar organização criminosa especializada em lavar dinheiro do tráfico internacional

Admin Recifes 15/07/2026 8

Nove advogados são presos na Bahia por envolvimento com organizações criminosas

Seis advogadas e três advogados foram presos na Bahia, na manhã de sexta-feira (3/7). Eles são investigados por suposto envolvimento com organizações criminosas. Valendo-se das prerrogativas profissionais, estabeleceriam uma comunicação entre líderes de facções presos e comparsas

Admin Recifes 15/07/2026 3

Conitec e a necessidade de uma nova etapa na incorporação de tecnologias

Mudanças reacendem debate sobre acesso a novas tecnologias e sustentabilidade do SUS O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 4

Custos empresariais da designação de facções criminosas brasileiras como terroristas pelos

O governo dos Estados Unidos classificou as facções Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) em duas categorias com regramentos jurídicos específicos: Specially Designated Global Terrorists (SDGTs – Ordem Executiva nº 13.224) e Foreign Terrorist Organizations (FT

Admin Recifes 15/07/2026 4

Indenização por extravio de bagagem deve respeitar novo teto da OACI

A indenização por danos materiais em decorrência de problemas com voos internacionais deve respeitar os valores atualizados pela Organização da Aviação Civil Internacional (OACI). Com base nesse entendimento, a 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aco

Admin Recifes 15/07/2026 4

Deveres de proteção climáticos: obrigações positivas dos estados na OC 32/2025 da Corte ID

Que a proteção do meio ambiente e do sistema climático cada vez mais dependem de estruturas organizatórias, procedimentais e normativas multidimensionais já é mais do que sabido. Nesse contexto, o papel do direito internacional e das cortes internacionais igualmente tem assumido

Admin Recifes 15/07/2026 3

INSS dobra número de acordos para combater hiperjudicialização previdenciária

O número de acordos firmados entre a Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União que representa o INSS, e os segurados que ajuízam ações previdenciárias quase dobrou entre 2022 e 2025. Essa informação foi apresentada pela procuradora-geral federal, Adriana

Admin Recifes 15/07/2026 6

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