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36,953 notícias encontradas para "pauta"
Foto: Alfredo Dacosta / Pexels
Ministro critica ressocialização na prisão: ‘É como ensinar a nadar dentro do elevador’
“A pena deveria ter, além do fim retributivista, o fim ressocializador. Mas não sei se alguém aqui acredita que uma pessoa no sistema penitenciário possa se ressocializar. É mais ou menos como ensinar alguém a nadar dentro de um elevador. É impossível.” A crítica foi feita pelo m
Foto: Safari  Consoler / Pexels
Quando o segundo grau vira última instância
No ano de 2025, os tribunais de segunda instância julgaram mais de 6,5 milhões de processos e receberam cerca de 5,7 milhões de novos casos, volume que indica a pressão sob a qual operam essas cortes [1]. O que impõe o remodelamento de seu papel, porém, são dois movimentos normat
Foto: Peter Xie / Pexels
A ganzola do rei e as garantias da magistratura
A linguagem utilizada no sistema de Justiça muitas vezes é incompreensível para os que não atuam no dia a dia dos fóruns. É preciso reconhecer que muitas vezes o “juridiquês” torna mais difícil a naturalização das decisões, mas a vida cotidiana também pode se utilizar de palavras
Foto: RDNE Stock project / Pexels
Princípio da vinculação da oferta obriga instituição a manter desconto
Uma empresa que veicular uma oferta relacionada a produtos e serviços é impedida legalmente de recusar esses benefícios em um contrato que vier a ser celebrado posteriormente, segundo o Código de Defesa do Consumidor. Com base nesse entendimento, o juiz Afonso Marinho Catisti de
Foto: Keyla Brito / Pexels
IA não pode substituir o pensamento humano, diz professor
A inteligência artificial (IA) não pode substituir o ser humano. É preciso usá-la para melhorar o trabalho e o aprendizado, mas sem que isso substitua o pensamento e a razão humanos. Essa é a opinião de Luiz Rodrigues Wambier, professor de Direito Processual Civil. Ele tratou do
Foto: RDNE Stock project / Pexels
Informe de Segregação no split payment e antecipação de recebíveis
A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS disponibilizaram, com fundamento no Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 2, de 27 de maio de 2026, publicado em 3 de junho, o Manual de Integração da Plataforma Pública de Split Payment. O documento inaugura a disciplina operacional da comunicação
Foto: Aleson Padilha / Pexels
Três a cada dez novas ações na área da saúde foram propostas no TJ-SP
* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Saúde Suplementar 2026, lançado neste mês, no STF. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). Quase 90 mil ações contra planos de sa
Foto: Mario  Schafer / Pexels
Erika Hilton obtém direito de resposta após ofensas transfóbicas de apresentador
A 2ª Vara Cível Central (SP) declarou o direito de resposta à deputada federal trans Erika Hilton (Psol-SP), que foi ofendida por apresentador de televisão. A emissora deverá veicular o vídeo de resposta no mesmo programa em que se deu a ofensa, com igual destaque e horário. Segu
Foto: Tomas Ryant / Pexels
Licenciamento ambiental: entre a sanção política e a ineficácia institucional
O licenciamento ambiental foi consagrado como um dos mais importantes instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, concebido como mecanismo preventivo por meio do qual o poder público exerce o controle sobre atividades potencialmente poluidoras. Sua finalidade essencial é
Constituição promete, política não entrega e cortes avançam ao centro do poder
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Uma leitura a partir do Brasil e da Colômbia O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Déficit dos Correios: há solução
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Prioridade zero é reduzir custos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
O split payment e a Divisão Pré-Crime
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Quem protege o direito de propriedade e o devido processo quando a máquina age antes do fato? O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.