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337 notícias encontradas para "supremo"
Foto: Pilan Filmes / Pexels
Associação Nacional dos Prefeitos questiona Lei da Dosimetria no STF
O Supremo Tribunal Federal recebeu mais uma ação contra a Lei da Dosimetria (Lei 15.402/2026). A ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Associação Nacional dos Prefeitos e Vice-Prefeitos da República Federativa do Brasil (ANPV) foi distribuída ao ministro Alexandre de
Admin Recifes 15/07/2026 1
Dino aprova plano do NOVO para reestruturar CVM e fiscalizar criptomoedas
Dino aprova plano do NOVO para reestruturar CVM e fiscalizar criptomoedas
O ministro Flávio Dino homologou um plano de reestruturação para a fiscalização do mercado financeiro sob a competência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), uma ordem que aprova o pedido do Partido Novo para ajustar inclusive o controle sobre o nicho de criptomoedas. A decis
Admin Recifes 15/07/2026 1
Com presença do STF, TJSP inaugura nova estrutura que cobra conhecimentos em criptomoedas
Com presença do STF, TJSP inaugura nova estrutura que cobra conhecimentos em criptomoedas
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realizou a inauguração de uma nova estrutura focada no crime organizado na quarta-feira (8), e as antigas estruturas sofreram uma reestruturação administrativa com o apoio até do Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, as novidades receber
Admin Recifes 15/07/2026 1
‘I’m not a quitter!’ Rubén Blades, the salsa supremo who acted with Jack Nicholson, inspir
As he prepares to play the UK, the 25-Grammy-winning musician (and Harvard law graduate) looks back on his astonishing journey from the barrios of Panama City to global stardom“Well, I’ve been around,” says Rubén Blades, accurately. One of the most influential Latin musicians of
Admin Recifes 15/07/2026 2
STF confirma regra de desincompatibilização em eleição; decisão afeta Arthur Henrique
STF confirma regra de desincompatibilização em eleição; decisão afeta Arthur Henrique
Arthur Henrique é o mais votado para governador em eleição suplementar de Roraima O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta segunda-feira (22) a decisão que determinou ao Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) a revisão das regras de desincompatibilização aplicadas
Admin Recifes 15/07/2026 2
Justiça da Flórida aceita Brasil em ação de Rumble e Trump Media contra Moraes
Justiça da Flórida aceita Brasil em ação de Rumble e Trump Media contra Moraes
A Justiça Federal da Flórida acolheu o pedido para que o Brasil participe da ação que grupo Trump Media e a plataforma Rumble movem nos Estados Unidos contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou um escritório n
Admin Recifes 15/07/2026 2
Governo do DF sanciona acordo firmado no STF para viabilizar socorro bilionário ao BRB
Governo do DF sanciona acordo firmado no STF para viabilizar socorro bilionário ao BRB
GDF e União fecham acordo no STF para viabilizar socorro bilionário ao BRB O governo do Distrito Federal sancionou, nesta quarta-feira (24), o acordo firmado no Supremo Tribunal Federal (STF) para viabilizar o socorro de R$ 6,6 bilhões ao Banco de Brasília (BRB), investigado por
Admin Recifes 15/07/2026 1
Fachin defende mudanças no Judiciário e afirma que desafios não se resolvem 'por decreto'
Fachin defende mudanças no Judiciário e afirma que desafios não se resolvem 'por decreto'
Em meio a mais um recorde no volume de novos processos e a queixas de morosidade da Justiça, o Supremo Tribunal Federal (STF) instalou nesta quarta-feira (24) uma comissão para discutir uma proposta de reforma do Judiciário até dezembro que consiga modernizar o sistema de Justiça
Admin Recifes 15/07/2026 2
STF adia conclusão de julgamento sobre lei de improbidade administrativa, mas decide sobre
STF adia conclusão de julgamento sobre lei de improbidade administrativa, mas decide sobre
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar, na próxima quarta-feira (1º), a análise de pontos da Lei de Improbidade Administrativa. A norma, que pune acusados de irregularidades na gestão de recursos públicos, foi alterada pelo Congresso em 2021. A Corte deve fixar as conclusõe
Admin Recifes 15/07/2026 2
STF derruba decretos em SC que dispensavam comprovante de vacina contra Covid-19 em escola
STF derruba decretos em SC que dispensavam comprovante de vacina contra Covid-19 em escola
Vacina contra Covid-19 Arthur Nascimento/Sesap O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou decretos de 10 cidades de Santa Catarina que dispensavam o comprovante de vacinação contra a Covid-19 para a matrícula escolar. Publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (2
Admin Recifes 15/07/2026 2
Mendonça deve enviar à PGR nesta semana pedido para investigar financiamento de Vorcaro ao
Mendonça deve enviar à PGR nesta semana pedido para investigar financiamento de Vorcaro ao
Caso do filme 'Dark Horse' pode levar PF a abrir até 3 inquéritos nos próximos dias O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve enviar nesta semana para manifestação da Procuradoria-Geral da República o pedido de investigação de repasses do ex-banqueiro Dan
Admin Recifes 15/07/2026 1
PF deflagra 3ª fase de operação para apurar desvio de recursos públicos
A Polícia Federal (PF) deflagrou a terceira fase da Operação Rent a Car, denominada Operação Galho Fraco II, que investiga a suposta prática dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, fraude processual e organização criminosa. As medidas judiciais, autorizadas pelo Supremo Trib
Admin Recifes 15/07/2026 1
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