O juiz natural na era da inteligência artificial
IA veio para transformar o Direito, mas nunca para substituir o olhar atento e a sensibilidade humana O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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Lei nº 12.232/10 e o julgamento individualizado nas licitações de publicidade
A recente decisão do Tribunal de Contas de Minas Gerais, que sancionou os membros da subcomissão técnica e outros quatro servidores de Belo Horizonte com multas individuais em razão de erro grosseiro em processo licitatório destinado à contratação de serviços de publicidade, [1]
Justiça Federal mantém suspensão de cláusulas de acordos sobre desastre de Mariana
A 5ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte manteve a liminar que suspendeu diversas cláusulas dos contratos firmados pelo escritório inglês Pogust Goodhead com vítimas do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), e endureceu as medidas contra a banca ao fixar multa diária
Mobilidade patrimonial e residência fiscal: da aceleração das saídas definitivas do Brasil
A decisão de transferir o domicílio para o exterior historicamente esteve associada a fatores existenciais: a busca por melhores oportunidades profissionais, segurança, reunificação familiar ou o simples anseio por novos horizontes. No entanto, a observação dos movimentos migrató
O Nordeste e os novos horizontes de Legal Operations no Brasil
Região combina oportunidades econômicas próprias com a expansão do ecossistema de inovação no país O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Alimentar animais em desacordo com normas viola direito de vizinhança
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação de moradoras de um condomínio horizontal por danos decorrentes da oferta reiterada de alimento e água a gatos comunitários em áreas comuns, em desacordo com as normas condominiais. Os moradores que a
A Declaração de Regimes Específicos (DeRe) e a tradução da reforma tributária em código
A legalidade tributária na era dos sistemas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Romeu Zema redobra críticas ao STF como tentativa de se viabilizar para a Presidência
Encalhado nas pesquisas, ex-governador de Minas Gerais trocou discurso de gestor pelo confronto com o STF; campanha busca eleger 20 deputados federais
Em uma semana, One Piece se prepara para lançar o tão aguardado spin-off focado nas melhor
One Piece: Heroines chega em 5 de julho Além do anime, One Piece está expandindo seus horizontes, seja com uma adaptação live-action ou com um spin-off da obra. Em apenas uma semana, assistiremos a um desses novos projetos baseados na obra de Eiichiro Oda. Intitulado One Piece: H
Forza Horizon tem concorrência: o jogo de corrida em mundo aberto mais promissor de 2027 e
A Maverick Games, estúdio fundado por ex-desenvolvedores do Forza Horizon, fez uma apresentação ao vivo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Entretenimento.
Versões especiais da Franquia Horizon para PS5 ganham desconto exclusivo na Amazon
Horizon Zero Dawn Remastered e Horizon Forbidden West Complete Edition estão em oferta O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Entretenimento.
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