Notícias · Recifes

Novo paradigma da LC 225: proporcionalidade e subjetividade na gestão aduaneira

A edição da Lei Complementar nº 225/2026 — já introduzida em oportunidade anterior — representa uma das mais relevantes alterações recentes na relação entre administração tributária e contribuintes. Além de disciplinar mecanismos de autorregularização e reforçar garantias do cont

Admin Recifes 15/07/2026 1

Senado: Comissão aprova inclusão de partidos em regras contra lavagem de dinheiro

Proposta pretende responsabilizar siglas partidárias quando forem beneficiadas por circulação de recursos ilícitos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Emenda 53 do STJ: a comunicação jurídica entrou no regimento

No último dia 1º de julho, o Superior Tribunal de Justiça publicou a Emenda Regimental nº 53, assinada pelo ministro Herman Benjamin. À primeira leitura, trata-se de um ajuste técnico: redistribuição de competências entre seções e turmas, disciplina do julgamento virtual, aprimor

Admin Recifes 15/07/2026 1

Período eleitoral não deve comprometer a transparência regulatória

Efeitos inesperados da legislação eleitoral sobre a divulgação de informações regulatórias A adoção de mecanismos de participação social em processos regulatórios é um tema que pesquisamos há nove anos. Buscando medir dimensões como transparência e efetividade desses mecanismos,

Admin Recifes 15/07/2026 2

Google defende que não deve remunerar imprensa por uso de conteúdo

A exibição de trechos de textos e imagens de reportagens em ferramentas de busca beneficia os produtores de conteúdo ao lhes gerar tráfego gratuito e altamente qualificado, o que dispensa a necessidade de qualquer compensação financeira adicional. A exigência de pagamentos por es

Admin Recifes 15/07/2026 2

Dino cobra explicações em repasse de emendas e manda recado sobre influência de ex-parlame

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (14) que as comissões de Saúde da Câmara dos Deputados e do Senado expliquem, em até 30 dias, quais medidas foram adotadas para garantir a transparência na execução de emendas parlamentares. R

Admin Recifes 15/07/2026 2

Terminou primeira ronda de conversações de paz entre Estados Unidos e Irão

A primeira ronda de conversações de paz entre os Estados Unidos e o Irão terminou esta segunda-feira na Suíça.Começam agora as discussões técnicas entre Washington e Teerão sobre os mecanismos para a implementação do memorando de entendimento e a formação de grupos de trabalho té

Admin Recifes 15/07/2026 1

A evolução das bactérias e o desafio da resistência aos antibióticos

O director de investigação no Instituto Pasteur, em Paris, o cientista português Eduardo Rocha, dedica-se ao estudo da evolução bacteriana, da diversidade genética e dos mecanismos que permitem às bactérias trocar informação genética entre si. Um trabalho fundamental para compree

Admin Recifes 15/07/2026 1

FPA discute com presidente da Câmara tramitação do PL 5122 sobre dívidas rurais

Frente Parlamentar da Agropecuária se reúne com Hugo Mota para acelerar votação do projeto de renegociação de dívidas dos produtores rurais O post FPA discute com presidente da Câmara tramitação do PL 5122 sobre dívidas rurais apareceu primeiro em Canal Rural.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Produtor corre risco ao adiar renegociação de dívidas à espera do PL 5122, diz advogado

Foto: Pixabay/montagemParte dos débitos que pressionam os agricultores carrega cláusulas que poderiam ser questionadas desde já, diz especialista O post Produtor corre risco ao adiar renegociação de dívidas à espera do PL 5122, diz advogado apareceu primeiro em Canal Rural.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Agricultura regenerativa busca transformar práticas sustentáveis em renda

Foto: MagnificEvento em São Paulo discutirá métricas, financiamento e formas de remunerar produtores que adotam agricultura regenerativa O post Agricultura regenerativa busca transformar práticas sustentáveis em renda apareceu primeiro em Canal Rural.

Admin Recifes 15/07/2026 2

CNPE aprova novas diretrizes para combate a fraudes no mercado de combustíveis

Resolução prevê análise de risco, integração técnica e reforço nos mecanismos de controle e rastreabilidade do setor. O post CNPE aprova novas diretrizes para combate a fraudes no mercado de combustíveis apareceu primeiro em Canal Rural.

Admin Recifes 15/07/2026 1

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