Futebol e concorrência: medida do Cade na FFU é primeiro passo
Medida é reconhecimento inicial de problemas, mas Cade precisa ir além e rápido O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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STJ julga cálculo para benefícios quando réu é preso, mas responde em liberdade
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir qual deve ser a data-base para benefícios da execução penal nos casos em que o réu é preso preventivamente, mas é colocado em liberdade provisória para responder ao processo. O colegiado afetou um recurso especial sobre o ass
Juiz não pode manter prisão preventiva de ofício se MP pedir liberdade
O Código de Processo Penal prevê que uma prisão preventiva só pode ser decretada “a requerimento do Ministério Público, do querelante ou do assistente, ou por representação da autoridade policial”. Com essa nova redação da lei, estabelecida no chamado ‘pacote anticrime’ (Lei 13.9
Interdição civil não afasta prisão preventiva de acusado de homicídio
O fato de uma pessoa ser considerada incapaz de cuidar dos próprios atos no dia a dia juridicamente por uma interdição cível não garante que ela seja livre de punição criminal. As limitações da saúde mental que impedem alguém de ser responsabilizado por um crime, gerando inimputa
Associação alerta para impactos de proposta do Banco Central do Brasil sobre bloqueio de c
A Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABcripto) protocolou junto ao Banco Central do Brasil uma manifestação técnica com contribuições à proposta que prevê a retenção preventiva, por até 24 horas, de determinadas transações com ativos virtuais destinadas a pagamentos interna
CGU e PF mandam bloquear R$ 9 milhões em criptomoedas durante Operação Reduto que teve “ra
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) iniciaram a Operação Reduto na quinta-feira (9), mobilizando equipes de segurança que cumpriram mandados de prisão preventiva para frear um esquema de fraudes focado na região norte do Brasil. O Ministério Público do E
Lauana Prado: quando o médico indica repouso na gestação?
Redução no esforço físico pode ser indicada de forma preventiva ou estar relacionada a problemas já diagnosticados que trazem perigos à gestante e ao bebê
Do projeto à manutenção: soluções elétricas completas para o seu negócio
Corpo de engenharia homologado pelo CREA atua em conformidade com as normas regulamentadoras para garantir a segurança no setor elétrico Energy Engenharia/Divulgação Com duas décadas de sólida atuação no mercado e sede em Itapetininga (SP), a Energy Engenharia é dedicada a garant
Suspeito de matar companheira em MT foge para o Paraguai com filho e pode virar alvo da In
Matheus Gonçalves dos Santos possui condenação anterior por lesão corporal no âmbito doméstico contra a mesma vítima. CNJ A Justiça de Mato Grosso decretou a prisão preventiva de Matheus Gonçalves dos Santos, de 33 anos, suspeito de matar a companheira, Gleici Fátima Machado Ritt
Suspeito de invadir mansão do pai de Daniel Vorcaro, do Master, é especializado em furtos
Casa de Henrique Vorcaro é furtada em BH Thiago Henrique Ribeiro, homem de 41 anos suspeito de invadir a mansão do pai de Daniel Vorcaro, do Banco Master, é especializado em furtos a casas de alto padrão, segundo a Polícia Civil. Ele teve a prisão em flagrante convertida para pre
Doenças cardiovasculares: a prevenção é o melhor caminho para proteger a saúde
EXAMES PREVENTIVOS AJUDAM A IDENTIFICAR ALTERAÇÕES ANTES DOS SINTOMAS BANCO DE IMAGENS Em meio à correria da rotina, muitas pessoas procuram atendimento médico apenas quando sentem algum sintoma. Mas a saúde preventiva propõe justamente o contrário: cuidar antes que os problemas
Moradores que amarraram homem a poste com placa de 'ladrão' são presos por suspeita de tor
Homem é amarrado a poste com placa de 'ladrão' no RS e polícia investiga tortura Três homens suspeitos de amarrar um homem de 47 anos a um poste em Rio Grande, no Sul do RS, foram presos preventivamente neste sábado (27). A investigação apura possível crime de tortura. Vídeos mos