Governo vai regulamentar dispositivos médicos com IA embarcada
Ana Estela Haddad diz que atualização de normas junto à Anvisa pretende garantir a segurança dos pacientes O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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A afetação e o julgamento às escuras
O art. 257-F do RISTJ e a urgência de publicizar o plenário virtual de afetação do STJ O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Direito de vizinhança obriga morador a controlar barulho de cães
O direito de vizinhança, previsto no Código Civil, dá a um morador a prerrogativa de fazer cessar interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde provocadas pelos vizinhos. Com base nesse entendimento, o juiz Aluízio Martins Pereira de Souza, da 5ª Vara Cível de Apa
Indicação médica basta para plano custear cirurgia de redesignação
A indicação médica expressa da cirurgia de transição de gênero basta para o plano de saúde autorizar e custear o procedimento. Com esse entendimento, a juíza Cinara Palhares, da 3ª Vara Cível — Regional I — Santana da Comarca de São Paulo, deferiu tutela de urgência para obrigar
Contestar interpretação de juízo sobre perícia não configura litigância de má-fé
A interpretação das conclusões de um juízo sobre um laudo pericial pode ser contestada, não configurando litigância de má-fé. Com esse entendimento, a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro acolheu o pedido de um trabalhador contra a decisão em prim
Tornozeleira rosa: a letra escarlate eletrônica
O feminicídio e a violência doméstica são fraturas abertas na sociedade brasileira. Diante da urgência do tema, e na esteira da Lei 15.383/2026 — que consolidou a monitoração eletrônica de agressores como medida protetiva autônoma —, multiplicam-se proposições legislativas autori
Justiça manda Circle e Tether bloquear R$ 500 mil de brasileiro vítima de golpe, sob pena
A justiça do Estado de São Paulo no Brasil emitiu uma ordem de bloqueio para as empresas Tether e Circle até o valor de R$ 517 mil, após um brasileiro se ver vítima de um golpe do tipo pig butchering. “Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO a tutela de urgência, o
Campanha Nacional 2026: Sindicatos reivindicam novo concurso público para o Banco do Brasi
Campanha Nacional 2026 destaca a urgência de novos concursos para o Banco do Brasil e Caixa, segundo sindicatos. O post Campanha Nacional 2026: Sindicatos reivindicam novo concurso público para o Banco do Brasil e demais instituições do setor apareceu primeiro em Estratégia Concu
Mulher morre após colisão entre moto e carreta na BR-101, em João Pessoa
Mulher morre em colisão entre moto por aplicativo e carreta na BR-101, em João Pessoa Reprodução / TV Cabo Branco Uma mulher de 37 anos, identificada como Elygleich Sobral, morreu após uma colisão envolvendo uma moto por aplicativo e uma carreta na BR-101, nas proximidades das Tr
Motociclista morre e ciclista fica gravemente ferido após colisão em Maceió
Viatura do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas Arquivo Pessoal Um motociclista de 30 anos morreu e um ciclista de 46 anos ficou gravemente ferido após um acidente na manhã deste sábado (4), no bairro Cidade Universitária, na parte alta de Maceió. O Corpo de Bombeiros e o Serviç
Criança de 2 anos, homem e mulher são baleados na Zona Oeste de Ribeirão Preto, SP
Criança de 2 anos, homem e mulher são baleados na Zona Oeste de Ribeirão Preto, SP Três pessoas, entre elas uma criança de 2 anos, foram baleadas na noite de sexta-feira (3) na Avenida Rio Pardo, no bairro Jardim Paiva, na Zona Oeste de Ribeirão Preto (SP). De acordo com as prime
Homem invade casa, esfaqueia ex-companheira enquanto ela dormia e foge no interior de SP
Violência contra mulher: como pedir ajuda Um homem de 36 anos fugiu depois de invadir casa e esfaquear a ex-companheira, de 49 anos, enquanto ela dormia em Avaré (SP), na madrugada de domingo (5). De acordo com o boletim de ocorrência, a vítima possuía uma medida protetiva de urg