Notícias · Recifes

STF vai elaborar súmula vinculante para projeto de lei com impacto fiscal

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, determinou o início da tramitação de uma proposta de súmula vinculante que visa consolidar o entendimento da corte sobre projetos de lei que criem despesas obrigatórias ou envolvam renúncia de receita. A proposta fo

Admin Recifes 15/07/2026 2

Lula melhora, mas rejeição cresce, aponta pesquisa Indexa

Subiu de 46% para 49% índice dos que rejeitam de maneira absoluta o presidente; resistência à reeleição caiu de 59% para 51%

Admin Recifes 15/07/2026 2

Fórum de Lisboa ganhou robustez científica, diz Blanco de Morais

O professor Carlos Blanco de Morais, presidente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), fez um balanço positivo do XIV Fórum de Lisboa, que reuniu centenas de profissionais do Direito e pesquisadores de mais de

Admin Recifes 15/07/2026 3

Indexa: Lula amplia vantagem e chega a 42%; Flávio Bolsonaro tem 31%

Presidente abre 11 pontos no primeiro turno e amplia vantagem no confronto direto com o senador; alternativas seguem sem tração

Admin Recifes 15/07/2026 2

Julgamento da uberização no STF fica para o segundo semestre

Fachin retirou o julgamento da pauta desta quarta-feira (24/6) após nova convenção da OIT sobre trabalho em plataformas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Sandbox: o que esperar do próximo ciclo na CVM?

O recém-empossado presidente da Comissão de Valores Mobiliários, Otto Lobo, divulgou uma agenda de modernização que coloca a tokenização e a inteligência artificial no centro das prioridades da autarquia. O momento convida a reexaminar um instrumento que a própria CVM concebeu pa

Admin Recifes 15/07/2026 2

STF adia julgamento sobre trabalho em plataformas para analisar nova convenção da OIT

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, retirou da pauta de julgamento desta quarta-feira (24/6) o recurso extraordinário que discute a existência de vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais. O adiamento foi solicitado p

Admin Recifes 15/07/2026 2

Bolsonaro diz à polícia que ‘não poderia ficar desarmado’e Moraes pede parecer da PGR

O ministro afirma que a Lei de Execução Penal prevê as consequências para o reconhecimento da prática de falta grave pelo condenado

Admin Recifes 15/07/2026 2

Jaques Wagner deixa liderança do governo no Senado, após operação da PF

Anúncio foi feito depois de reunião com Lula; senador diz que provar inocência é 'prioridade absoluta' O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Livre circulação entre países fortalece língua portuguesa, diz Jorge Carlos Fonseca

A difusão do idioma e a consolidação de uma comunidade de países falantes da mesma língua dependem do trânsito livre de cidadãos. Restrições nesse sentido reduzem a integração social e econômica entre os Estados. A firmação é de Jorge Carlos Fonseca, ex-presidente da República de

Admin Recifes 15/07/2026 3

Após reunião com Lula, França aceita ser vice de Haddad em São Paulo

Em reunião com Lula, ex-governador do PSB desiste de ser candidato ao governo; Tebet e Marina disputarão vagas no Senado

Admin Recifes 15/07/2026 3

Lula anuncia Teresa Leitão como nova líder do governo no Senado em substituição a Wagner

A senadora, de 74 anos, ocupava a liderança do PT no Senado e era um dos nomes cotados para o posto O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

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