Depoimento especial pormenorizado: comentários à Resolução 16/26 CNJ/CNMP
A uniformização de parâmetros protetivos em prol de crianças e adolescentes vítimas de violência O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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Perfilamento de dados de criança e adolescente como modelo de negócio
A promulgação da Lei nº 15.211/2026, em vigor desde 17 de março de 2026, denominada Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital, inaugurou no ordenamento jurídico brasileiro um marco normativo de proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Estruturada sobre o
Estado deve fornecer fórmula alimentar especial a criança alérgica
Embora as diretrizes do SUS sirvam como parâmetro para a formulação das políticas públicas de saúde, as previsões têm caráter orientador e não substituem a avaliação clínica individual do médico responsável pelo acompanhamento do paciente. Com esse fundamento, o 1º Núcleo de Just
O auxílio-especial a crianças com deficiência: duas vertentes do Acórdão nº 9202-011.956
Ao eleger o tema da coluna de hoje constatei que, há muito, não trazia a este espaço as palpitantes discussões que se dão na 2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do Carf (CSRF). Na última oportunidade (aqui), o fiz ladeada da querida e antiga presidente substituta da 2
TRT-14 manda Caixa garantir redução de jornada de pais de crianças PcD em até 50%
Privar um dependente com deficiência de acompanhamento familiar configura ameaça concreta ao projeto de vida dessa pessoa. Nesse cenário, a redução de até 50% da carga horária de trabalho tem sido um parâmetro aplicado reiteradamente em decisões do Tribunal Superior do Trabalho,
Prioridade absoluta? O enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes
Marcello Casal Jr./Agência Brasil O calendário da mobilização nacional de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes chegou ao fim. Ao longo de maio, órgãos do Judiciário, do Executivo e do Legislativo, além do Ministério Público, Defensorias Públicas, Ordem
Estado americano endurece lei contra vício de menores em redes sociais
Os Estados Unidos não têm uma lei federal que proteja crianças e adolescentes contra o uso viciante das redes sociais — ao contrário de vários países, incluindo o Brasil, que as têm. Algumas leis estaduais tentam preencher o vácuo: 17 dos 50 estados dos EUA promulgaram leis com a
A psicologia diz que adultos que cresceram tendo Vegeta como personagem favorito de Dragon
As crianças dos anos 80 e 90 que cresceram assistindo Dragon Ball viram nele um exemplo a ser seguido O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Entretenimento.
De “coisa de criança” a uma indústria gigantesca: como animes e mangás evoluíram e crescer
Um estudo não tão aprofundado sobre como o anime se transformou ao longo das décadas no Brasil (e um pouco mundialmente) É muito comum hoje ver animes em qualquer lugar. Seja em propagandas no metrô, pessoas vestindo camisetas de seus personagens favoritos, aberturas de anime em
Em breve você poderá transformar seu celular em um DS com launcher que emula o portátil da
Laucher estará disponível apenas para aparelhos Android A família DS da Nintendo continua sendo uma das mais icônicas da empresa e deixa saudades, ainda mais após ser descontinuada. No entanto, um desenvolvedor está criando um jeito de transformar aparelhos Android em um DS, com
UNICEF abre desafio blockchain para jovens com prêmios e mentorias
O UNICEF Brasil com o apoio do Blockchain.RIO anunciam a abertura das inscrições para o Youth Challenge Blockchain 2026, iniciativa voltada à mobilização de jovens talentos para a criação de soluções inovadoras baseadas em blockchain e tecnologias descentralizadas, com foco em im
‘Toy Story 5’: Artes conceituais revelam final alternativo EMOCIONANTE envolvendo Jessie e
Cuidado: spoilers à frente. ‘Toy Story 5’ acompanha a adorada vaqueira Jessie em seu retorno relutante à casa onde morava com sua primeira dona, Emily. Conhecendo a nova criança que mora no local, a solitária Blaze – em quem ela vê uma amiga em potencial para sua atual dona, Bonn